Há cerca de 160 mil utentes inscritos nos centros de saúde em Portugal que não têm direito a médico de família. Estas pessoas são consideradas “não elegíveis” porque vivem fora do país ou porque não contactaram o Serviço Nacional de Saúde nos últimos cinco anos, o que significa que não são contabilizadas no sistema de atribuição de médicos de família.
O Ministério da Saúde implementou novas regras através do Regulamento Nacional do Utente (RNU), que alteram a base de cálculo para a atribuição de médicos de família. Esta mudança permite reduzir o número de utentes que aparecem sem médico atribuído nos registos oficiais.
As novas regras pretendem tornar mais precisa a contagem dos utentes que efetivamente utilizam o SNS português, excluindo aqueles que, embora mantenham a inscrição, já não residem no país ou não têm necessidade de recorrer aos serviços de saúde públicos há vários anos.
Com esta alteração, o executivo espera apresentar números mais realistas sobre a cobertura de médicos de família em Portugal, permitindo uma melhor planificação dos recursos humanos e financeiros no setor da saúde.
