Projectos da direita sobre identidade de género tanto se aproximam como se afastam da EuropaFoto de Mariana Vale no Pexels
Política

Projectos da direita sobre identidade de género tanto se aproximam como se afastam da Europa

Público29 de agosto de 2026 às 07:05

Apenas sete de 22 países europeus permitem a alteração de nome e género no registo civil sem necessidade de validação médica, segundo dados referidos no artigo. Isto significa que a maioria dos países europeus ainda exige algum tipo de acompanhamento ou validação para que os cidadãos possam proceder a estas alterações nos seus documentos oficiais.

No caso específico do Luxemburgo, crianças com menos de cinco anos podem mudar de género, desde que obtenham autorização judicial. Esta abordagem contrasta com a de outros países que impõem restrições etárias mais elevadas ou condições mais rigorosas para menores.

O artigo aborda projectos apresentados por partidos de direita relacionados com a identidade de género, comparando as suas propostas com as práticas existentes em diferentes países europeus. Esta análise permite perceber como diferentes nações europeias regulam a matéria da alteração de género nos registos civis.

A comparação entre os projectos da direita e as legislações europeias mostra que algumas propostas se aproximam das práticas mais liberais existentes no continente, enquanto outras se afastam significativamente dessas mesmas práticas, mantendo-se mais próximas de modelos mais restritivos.

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