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⛽ Governo reduz desconto no ISP sobre gasóleo e gasolina

Eco28 de agosto de 2026 às 22:27

O Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos aplicado aos combustíveis rodoviários, o que resultará numa descida menos acentuada dos preços na semana que se inicia a 31 de agosto. De acordo com a portaria publicada no Diário da República, o desconto no ISP para o gasóleo diminui de 81,61 para 71,63 euros por cada 1.000 litros, enquanto na gasolina sem chumbo passa de 53,98 para 51,62 euros por cada 1.000 litros. A portaria foi assinada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

O Automóvel Clube de Portugal tinha previsto para a próxima semana uma descida de 7,5 cêntimos no preço do litro de gasóleo e uma subida de 1,5 cêntimos no litro de gasolina. No entanto, o Executivo contrariou esta estimativa do ACP, perspetivando uma baixa de preços tanto no gasóleo como na gasolina. O Brent crude fechou esta sexta-feira em baixa de 0,43%, para 89,31 dólares, com os mercados atentos à inflação nos Estados Unidos e à situação no Estreito de Ormuz.

O apoio aos consumidores na aquisição de combustíveis deve-se à guerra no Médio Oriente, com o desconto no ISP a compensar a receita adicional de IVA para o Estado. O mecanismo mantém-se ativo enquanto os combustíveis estiverem dez cêntimos acima do preço praticado na semana de 2 a 6 de março, antes dos ataques dos EUA ao Irão e do bloqueio do Estreito de Ormuz, levando o Executivo a ajustar semanalmente o valor do desconto.

Segundo a estimativa do ACP, antes da aplicação do novo desconto, o preço médio do gasóleo deveria cair para 1,996 euros por litro na próxima segunda-feira, enquanto a gasolina deveria subir para 2,004 euros por litro, com base nos preços médios atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia. A confirmar-se esta estimativa, a gasolina poderia voltar a custar mais do que o gasóleo.


O Governo decidiu diminuir o desconto aplicado em ISP sobre os combustíveis rodoviários, o que terá como efeito prático uma descida menor dos preços dos combustíveis na próxima semana.

De acordo com a portaria publicada no Diário da República, o Executivo antecipa descidas nos preços do gasóleo e da gasolina na semana que se inicia a 31 de agosto. Assim, o desconto no ISP aplicado ao gasóleo passa de 81,61 para 71,63 euros por cada 1.000 litros, enquanto na gasolina o desconto encolhe de 53,98 para 51,62 euros por cada 1.000 litros.

De acordo com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), estava prevista para a próxima semana uma descida de 7,5 cêntimos no preço do litro de gasóleo e uma subida de 1,5 cêntimos no preço do litro de gasolina. No entanto, o Governo perspetiva uma baixa de preços na gasolina, contrariando a estimativa do ACP lançada ainda de manhã.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, indica a portaria assinada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

A cotação do barril de petróleo de Brent para entrega em outubro terminou esta sexta-feira em baixa de 0,43%, para 89,31 dólares, com o mercado a continuar atento à inflação nos Estados Unidos e ao Estreito de Ormuz.

Face à guerra no Médio Oriente, o Governo decidiu apoiar os consumidores na aquisição de combustíveis devolvendo, através de um desconto no ISP, o aumento da receita do Estado com o IVA. O desconto mantém-se em vigor enquanto os combustíveis estiverem dez cêntimos acima do preço praticado na semana de 2 a 6 de março, antes dos ataques dos EUA ao Irão e ao bloqueio do Estreito de Ormuz. Assim, semanalmente, o Governo tem vindo a ajustar o desconto no ISP.

Segundo a estimativa do ACP, antes de se saber o desconto aplicável em ISP, o preço médio do diesel deveria cair para 1,996 euros por litro na próxima segunda-feira, enquanto a gasolina deveria aumentar para 2,004 euros por litro, tendo em conta os preços médios atuais divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). A confirmar-se, a gasolina poderia passar a custar novamente mais do que o gasóleo.

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