O PCP manifestou hoje preocupações face ao acórdão do Tribunal Constitucional que validou a lei do retorno de estrangeiros. O partido considera que esta decisão pode potenciar "agravados constrangimentos" para muitos imigrantes.
Segundo o PCP, a lei aprovada pode gerar situações de injustiça para os estrangeiros abrangidos. O partido alertou para as consequências práticas que esta legislação poderá ter na vida dos imigrantes.
O Tribunal Constitucional deu luz verde à lei do retorno de estrangeiros, permitindo assim a sua entrada em vigor. Esta decisão contrariou as expectativas de quem esperava que o tribunal chumbasse a legislação.
O PCP joins other critics who have vindo a alertar para os problemas que esta lei pode criar para a comunidade imigrante em Portugal. O partido manifestou a sua posição hoje, reagindo à decisão do tribunal.
