PR promulga alargamento da proibição de 'smartphones' nas escolas até ao 9.º anoFoto de Nascimento Jr. no Pexels
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PR promulga alargamento da proibição de 'smartphones' nas escolas até ao 9.º ano

Diário de Leiria28 de agosto de 2026 às 20:00

O Presidente da República promulgou um decreto que alarga a proibição de 'smartphones' nas escolas até ao 9.º ano de escolaridade. A medida visa restringir o uso de telemóveis e dispositivos similares no ambiente escolar.

A nova regulamentação entra em vigor no dia 1 de janeiro do próximo ano, data a partir da qual os alunos do 1.º ao 9.º ano não poderão utilizar estes equipamentos nas escolas.

Este alargamento representa uma expansão de medidas anteriormente implementadas, que já restringiam o uso de smartphones em anos letivos anteriores. A proibição abrange todos os estabelecimentos de ensino básico abrangidos por este nível de escolaridade.

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