O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que proíbe a utilização de telemóveis e outros equipamentos eletrónicos nas escolas até ao 9.º ano de escolaridade. A medida aplica-se a todos os estabelecimentos de ensino básico e visa combater distrações em sala de aula.
O diploma estabelece algumas exceções, permitindo o uso dos dispositivos quando integrado em ferramentas pedagógicas sob supervisão do professor, ou por razões de saúde e necessidades educativas especiais.
Foi igualmente aprovado um plano que altera as medidas de combate à falta de professores nas escolas. Esta iniciativa surge num contexto de dificuldades na contratação de docentes para várias disciplinas e níveis de ensino.
As duas medidas fazem parte de um conjunto de alterações à legislação escolar que visam melhorar o ambiente educativo e reforçar a qualidade do ensino em Portugal.
