O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma que proíbe o uso de smartphones nas escolas até ao 9.º ano de escolaridade. Esta decisão alarga as regras que já existiam para os anos mais iniciais do ensino básico.
As novas regras entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027, dando tempo às escolas para se prepararem para a implementação desta medida.
A proibição abrange todos os estabelecimentos de ensino até ao nono ano, o que inclui o 3.º ciclo do ensino básico. O objetivo desta medida é reduzir a distração dos alunos durante o período letivo.
