As autoridades belgas estão a enviar convocatórias a requerentes de asilo para que compareçam junto dos serviços de imigração com o objetivo de "completar o pedido" de proteção internacional. No entanto, quando os migrantes se apresentam, são detidos em vez de terem a oportunidade de completar os seus processos.
O sistema de asilo belga enfrenta uma crise significativa, com milhares de processos pendentes. As organizações de defesa dos direitos humanos alertam que esta prática constitui uma violação do direito internacional e europeu, uma vez que os requerentes de asilo têm o direito de ver os seus pedidos analisados antes de qualquer detenção.
Os migrantes afetados relatam que se apresentam voluntariamente acreditando que iriam simplesmente fornecer documentos adicionais ou esclarecimentos. A detenção acontece frequentemente em centros de acolhimento ou nas próprias instalações dos serviços de imigração, onde são surpreendidos com ordens de detenção.
As organizações não governamentais que acompanham estes casos consideram que o governo belga está a usar estas convocatórias como armadilha para prender migrantes em situação irregular, o que vai contra o princípio fundamental de que pedir asilo não deveria resultar em detenção automática.
