APA avança com Avaliação de Impacte Ambiental para barragem na FoupanaFoto de beytlik no Pexels
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APA avança com Avaliação de Impacte Ambiental para barragem na Foupana

Jornal do Algarve28 de agosto de 2026 às 17:37

A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto da barragem da Foupana, localizada no sotavento algarvio, no município de Castro Marim, vai estar em consulta pública entre segunda-feira e 12 de outubro. A APA informou através de comunicado que está a decorrer o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro.

Durante o período de consulta pública, a documentação do projeto encontra-se disponível no portal Participa. A agência esclareceu que serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. As exposições deverão ser dirigidas ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente até à data do termo da consulta pública.

A APA salientou ainda que o licenciamento da nova barragem só poderá ser concedido após a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, garantindo assim a conclusão do processo de avaliação ambiental antes de qualquer decisão sobre a construção.

O projeto da barragem da Foupana, prevista para o sotavento algarvio, no concelho de Castro Marim, vai estar em consulta pública, entre segunda-feira e 12 de outubro, anunciou hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A APA informou, em comunicado, que está a “decorrer o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto (…), conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro (…)”, e durante o período de consulta pública a documentação do projeto está disponível no portal Participa.

“No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. Essas exposições deverão ser dirigidas ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal”, esclareceu a agência.

A mesa fonte salientou que o licenciamento da nova barragem “só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável”.

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