O Jornal Novo Regional denunciou que foi depositado amianto de forma ilegal em Sobrado, num monte localizado a alguns metros da Estrada Municipal 606 e a cerca de 200 metros da Escola Profissional. O depósito foi efetuado por desconhecidos, mas estão em curso investigações para identificar os prevaricadores.
A legislação portuguesa proíbe rigorosamente o depósito de amianto na via pública, considerando esta prática um crime ambiental grave. Por se tratar de um material altamente tóxico e cancerígeno, a sua manipulação e descarte inadequados representam riscos significativos para a saúde pública e para o meio ambiente. As coimas para este tipo de infração podem variar entre 24 mil euros e 5 milhões de euros, dependendo se o infrator é um particular ou uma empresa.
A Câmara de Valongo lamentou o incidente e informou que não pode proceder à remoção do amianto sem recorrer a serviços certificados e autorizados. O município está atualmente a consultar empresas especializadas para realizar a remoção do material depositado illegalmente. A autarquia salientou que não possui competência legal para atuar diretamente nestas situações, mas está a colaborar na identificação dos responsáveis e a encaminhar informações para o SEPNA, a entidade responsável por atuar nestes casos.
O município apelou à população para que adote uma postura ativa de denúncia face a estes comportamentos, sublinhando que os custos da remoção de amianto consomem recursos financeiros que poderiam ser utilizados para outros fins. A Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza informação sobre as entidades certificadas para a receção e tratamento destes materiais, não existindo qualquer justificação para deposições ilegais.
O Jornal Novo Regional verificou há dias (ver video publicado no facebook) que foi depositado em Sobrado num monte, a alguns metros da Estrada Municipal 606 e a cerca de 200m da Escola Profissional, uma quantidade de amianto. O depósito foi efetuado por desconhecidos, mas o JNR sabe que estarão em curso investigações para encontrar os prevaricadores. Numa breve consulta à legislação fica a saber-se que depositar amianto na via pública é estritamente proibido por lei em Portugal e constitui um crime ambiental grave. Por ser um material altamente tóxico e cancerígeno, a sua manipulação e descarte inadequados põem em risco direto a saúde pública e o meio ambiente. Valor das Coimas: Trata-se de uma contraordenação ambiental muito grave ao abrigo da Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais. As multas aplicadas pelas autoridades (como a GNR/SEPNA ou a Inspeção-Geral do Ambiente) podem oscilar entre 24 mil euros e 5 milhões de euros, dependendo se o infrator é um particular ou uma empresa. O JNR solicitou um comentário à Câmara de Valongo, que respondeu: “O Município começa por lamentar este tipo de comportamento, que coloca em risco a saúde de todos e é um atentado ambiental. É muito importante que todos tenham uma postura ativa de denúncia sobre este tipo de comportamentos que prejudicam a comunidade. Por lei, o Município não pode efetuar a remoção de amianto sem o recurso a serviços certificados e autorizados para o efeito. Deste modo, estão a ser consultadas empresas para que se possa em breve proceder à remoção de todo o amianto depositado ilegalmente. É importante referir que as câmaras municipais não têm competência nesta matéria. A remoção de amianto traz custos e obriga a mobilizar recursos financeiros que poderiam servir para outros fins se estes comportamentos não existissem. Por outro lado, o Município tem colaborado para ajudar a identificar os responsáveis pelas deposições ilegais de amianto que se têm vindo a verificar. No entanto, é importante realçar que a autarquia não tem competência legal para atuar diretamente sobre estas práticas, sendo que ajuda na instrução dos processos de contraordenação e de eventuais responsabilidades criminais e encaminha toda a informação para o SEPNA, a entidade responsável por atuar nestas circunstâncias. Já em relação à deposição legal deste tipo de resíduos, a Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza informação sobre as entidades certificadas e habilitadas para receber e tratar estes materiais. Não há qualquer justificação para que pessoas singulares e coletivas adotem este tipo de comportamentos que colocam em risco a saúde pública e o ambiente”.
A Câmara Municipal de Coimbra informa que os trabalhos em curso na Avenida da Guarda Inglesa, uma das mais movimentadas da cidade, vão prosseguir até ao dia 7, condicionando o trânsito naquela via durante esse período.
A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira, na Guarda, um homem em flagrante delito quando se preparava para vender 210 doses de pólen de haxixe à noite, junto à porta da sua residência. A operação permitiu a detenção do suspeito, que ficou em prisão preventiva.
Incêndios florestais mortais devastaram aldeias na província argelina de Jijel, situada a cerca de 350 quilómetros a leste de Argel. O governo argelino declarou luto nacional enquanto moradores avaliam os danos nas zonas afetadas e equipas trabalham para restabelecer a eletricidade e limpar as áreas destruídas pelas chamas.
Um colar de diamantes avaliado em 3,7 milhões de euros foi roubado do Museu de História Natural em Viena, na Áustria. A joia de platina, adornada com 673 diamantes, pertencera à rainha egípcia Nazli Sabri e estava em exposição temporária dos joalheiros franceses Van Cleef & Arpels. Uma dupla de assaltantes conseguiu fugir a pé e permanece em fuga, enquanto a polícia austríaca investiga o caso.
