O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciou que o partido está disponível para apoiar na Assembleia da República soluções normativas que permitam avançar com a Barragem do Pisão, no município do Crato. A posição foi assumida durante a passagem do líder socialista pelo distrito de Portalegre, no âmbito da iniciativa "Rota pelo Interior e Cooperação Transfronteiriça". José Luís Carneiro considerou esta infraestrutura, com um investimento superior a 200 milhões de euros, uma "âncora do desenvolvimento económico" do Alto Alentejo, capaz de diversificar a atividade económica, criar emprego e fixar população na região.
O projeto enfrenta, porém, obstáculos judiciais que têm condicionado a sua execução. As obras voltaram a ficar suspensas em maio, na sequência de uma decisão do Tribunal Central Administrativo Sul relacionada com uma providência cautelar apresentada por associações ambientalistas. Em junho, o TCAS negou provimento a um recurso apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente, mantendo a suspensão da Declaração de Impacte Ambiental e dos atos dela dependentes. As organizações ambientais envolvidas no processo são a GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO.
O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato prevê a construção da Barragem do Pisão, o que implica a submersão da atual povoação. A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo apresentou este ano o projeto para a futura aldeia, a construir cerca de dois quilómetros a norte da atual localização, junto ao Monte da Velha. O plano contempla cerca de 114 habitações numa área aproximada de 8,1 hectares, embora o número final possa sofrer alterações em função das opções escolhidas pelas famílias.
José Luís Carneiro lembrou que foram os anteriores governos socialista que lançaram as bases do projeto e assegurou que, caso seja necessária uma solução normativa para ultrapassar os impedimentos judiciais, o PS estará disponível para apoiar o Governo na Assembleia da República. O líder socialista considerou também a futura Ponte Internacional sobre o Rio Sever, entre Nisa e Cedillo, como mais uma infraestrutura estratégica para criar oportunidades nos territórios do interior.
Secretário-geral socialista coloca o investimento superior a 200 milhões de euros entre as “âncoras” para o desenvolvimento do Alto Alentejo e diz que o Governo poderá contar com o PS para construir as soluções normativas necessárias à concretização do projeto.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, garantiu que o partido está disponível para apoiar, na Assembleia da República, soluções que permitam avançar com a Barragem do Pisão, no concelho do Crato, cujo desenvolvimento continua condicionado por um processo judicial.
A posição foi assumida durante a passagem do líder socialista pelo distrito de Portalegre, no âmbito da iniciativa “Rota pelo Interior e Cooperação Transfronteiriça”, e voltou a ser expressa esta quinta-feira, 27 de agosto, em Nisa.
“O Governo contará com o Partido Socialista na Assembleia da República para apoiar e para construir as soluções normativas que permitam executar estes investimentos que são essenciais para a criação de emprego, para a criação de oportunidades e de projetos de vida nestes territórios e nestas regiões”, afirmou José Luís Carneiro aos jornalistas.
O líder do PS incluiu entre esses investimentos a Barragem do Pisão e a futura Ponte Internacional sobre o Rio Sever, entre Nisa e Cedillo, considerando estas infraestruturas “âncoras decisivas” para criar oportunidades para as gerações mais jovens nos territórios do interior.
Investimento superior a 200 milhões no Alto Alentejo
Na passagem pelo Crato, José Luís Carneiro já tinha colocado a Barragem do Pisão entre os projetos considerados estruturantes para o distrito de Portalegre.
O secretário-geral socialista apontou para um investimento superior a 200 milhões de euros e considerou que o empreendimento poderá constituir uma “âncora do desenvolvimento económico” do território, através da diversificação da atividade económica, da criação de emprego e da fixação de população.
Carneiro recordou ainda a ligação dos anteriores governos socialistas ao desenvolvimento do projeto.
“Fomos nós que, no Governo, lançámos as bases para esse mesmo projeto”, afirmou.
A posição política assumida pelo secretário-geral do PS ganha particular relevância perante os obstáculos judiciais que têm condicionado a execução do empreendimento.
Barragem continua condicionada por processo judicial
As obras da Barragem do Pisão voltaram a ficar suspensas em maio, na sequência de uma decisão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) relacionada com a providência cautelar apresentada por associações ambientalistas.
Segundo informação então divulgada pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), o TCAS revogou uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco que tinha permitido levantar a suspensão, fazendo com que a suspensão provisória voltasse a produzir efeitos.
O processo conheceu posteriormente novos desenvolvimentos. Em junho, cinco organizações ambientalistas — GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO — anunciaram que o TCAS tinha negado provimento a um recurso apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente e por entidades contra-interessadas, mantendo o decretamento provisório da providência cautelar que suspende a eficácia da Declaração de Impacte Ambiental e dos atos dela dependentes.
A situação judicial tem, assim, condicionado o avanço de um dos maiores investimentos previstos para o Alto Alentejo.
Projeto implica construção de uma nova aldeia do Pisão
Designado oficialmente Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, o projeto prevê a construção da Barragem do Pisão e implica a submersão da atual povoação do Pisão.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), responsável pelo empreendimento, apresentou este ano o projeto para a futura aldeia, a construir cerca de dois quilómetros a norte da atual localização, junto ao Monte da Velha.
O plano prevê cerca de 114 habitações, numa área aproximada de 8,1 hectares, embora o número final possa sofrer alterações em função das opções de indemnização ou realojamento escolhidas pelas famílias.
A intervenção política de José Luís Carneiro introduz agora a possibilidade de uma resposta parlamentar caso seja necessária uma solução normativa para ultrapassar os impedimentos que condicionam o empreendimento. O secretário-geral socialista assegura que, nesse cenário, o Governo poderá contar com o apoio do PS na Assembleia da República.
Augusta Serrano – Jornalista
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