Justiça do DF suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleoFoto de Alexandre Canteiro no Pexels
PolíticaSetúbal

Justiça do DF suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

cbn27 de agosto de 2026 às 21:42

A 17ª Vara Federal do DF suspendeu a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos, atendendo pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (ABEP). A Receita Federal ficará impedida de exigir o imposto das empresas representadas pela associação até o julgamento definitivo. A cobrança foi estabelecida pela Resolução Gecex nº 938/2026, publicada em 9 de julho, como medida compensatória às subvenções do governo federal para conter a alta nos preços de diesel e gasolina. O juiz entendeu que a resolução renovou uma cobrança da Medida Provisória 1.340/2026, que perdeu eficácia por não ter sido analisada pelo Congresso.

Notícias relacionadas

Política

Trump ou demolição: histórico edifício dos EUA com futuro incerto

Um edifício histórico dos Estados Unidos enfrenta um futuro incerto, dividido entre duas possibilidades extremas: ser transformado de alguma forma pela administração Trump ou ser demolido. A decisão sobre o destino do imóvel tornou-se objeto de um litígio judicial, enquanto ameaças concretas emanam da administração Trump, indicando pressões políticas sobre o processo. A controvérsia levanta questões sobre preservação histórica, uso de bens públicos e o poder executivo sobre património arquitetónico do país.

CNN Portugal27/08/26, 22:49
Política

UEFA prepara queixa-crime contra Gianni Infantino por «gestão desleal»

A UEFA está a preparar uma queixa-crime contra o presidente da FIFA, Gianni Infantino, por gestão desleal relacionada com o projeto FIFA Forward Enterprise, uma iniciativa que visa a comercialização dos direitos do Campeonato do Mundo. Esta ação judicial surge no contexto de um conflito mais amplo entre as duas principais organizações de futebol mundial, com a UEFA a alegar que o projeto viola princípios de boa governação e可能损害其他足球组织的利益。

Maisfutebol27/08/26, 22:37
Política

Líder da JSD nos Açores defende fixação de talento jovem

O líder da JSD nos Açores defendeu a necessidade de fixar talento jovem no arquipélago, afirmando que para tal é necessário preparar a região para os empregos e oportunidades do futuro, acrescentando que o objetivo é atrair jovens que inovem e assumam posições de liderança.

Observador27/08/26, 22:35
Livre questiona Governo sobre cidadão açoriano detido há quase um mês nos EUA
Política

Livre questiona Governo sobre cidadão açoriano detido há quase um mês nos EUA

O partido Livre questionou o Governo português sobre a situação de um cidadão açoriano detido há quase um mês nos Estados Unidos, que terá assinado um documento de repatriação voluntária sem contestar o processo de expulsão e, sem informações sobre a data do regresso a Portugal, terá iniciado uma greve de fome que já dura vários dias. O partido pretende saber que diligências foram realizadas pelas autoridades diplomáticas portuguesas para acompanhar o caso e defender os direitos do cidadão.

SIC Notícias27/08/26, 22:31