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Justiça do DF suspende Imposto de Exportação sobre petróleo; arrecadação já chega a R$ 7,9 bilhões
oglobo27 de agosto de 2026 às 15:24
A Justiça do DF suspendeu o Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, decisão liminar do juiz Diego Câmara da 17ª Vara Federal. A taxa de 12%, em vigor desde março, gerou arrecadação de R$ 7,982 bilhões até julho e estava programada para vigorar até 9 de setembro. O Ministério da Fazenda defende a prorrogação da alíquota por mais 60 dias para cobrir custos decorrentes do subsídio de combustíveis e mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio no mercado nacional. A decisão judicial ocorre no mesmo dia em que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex se reunia para decidir sobre a continuidade do tributo.
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