PolíticaLisboa
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
extra27 de agosto de 2026 às 11:08
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública contra a plataforma Discord na Justiça Federal de Brasília, pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo, após identificar violações que afetam grupos vulneráveis como mulheres, crianças, adolescentes e animais. O ministro Jorge Messias afirmou que a plataforma permite comportamentos ilegais devido à proteção insuficiente. A Polícia Federal constatou que a empresa não adota os requisitos mínimos da legislação brasileira, incluindo o ECA Digital. A AGU tentou, durante duas semanas, negociar um termo de ajustamento de conduta com a empresa, mas o Discord recusou-se a assumir compromissos perante o Estado brasileiro.
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