Rock in Rio terá de pagar ISS sobre programa de benefícios
oglobo27 de agosto de 2026 às 11:00
A Justiça do Rio manteve a cobrança de ISS sobre as receitas do Rock in Rio Club, programa de benefícios do festival Rock in Rio. A Rock World, organizadora do evento, tentou derrubar a cobrança alegando que o programa apenas oferecia vantagens aos clientes e não configurava prestação de serviço. A alegação foi rejeitada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ, que entendeu que o programa vai além de descontos e prioridade na compra de ingressos, oferecendo transporte de primeira classe, acesso a lounge exclusivo, experiências de gramado e backstage, tours guiados, entre outros benefícios. Para o tribunal, tudo isso exige organização e execução ativa, caracterizando prestação de serviço sujeita ao ISS. A empresa tentou ainda comparar o programa com planos de sócio-torcedor, mas o argumento também não foi aceito.
Os aeroportos portugueses registaram um aumento de 2,5% no número de passageiros até julho, com julho a apresentar um crescimento de 2,1%. Este desempenho positivo contrasta com as quedas verificadas noutros países, como os Estados Unidos (-9,9%), o Camboja (-9,5%) e o Japão (-5,8%), de acordo com dados da Vinci.
Eugénia Cardoso, da Águas do Tejo Atlântico, foi nomeada representante do Grupo Águas de Portugal no Policy Advisory Committee da Water Europe, uma plataforma europeia que reúne cerca de 300 membros do setor da água e conta com o apoio da Comissão Europeia. Com experiência em monitorização da qualidade da água e das águas residuais, a especialista portuguesa vai contribuir para a análise de processos legislativos e a definição de políticas europeias para o setor hídrico, alinhadas com a visão da Water-Smart Society, que promove a gestão sustentável, a economia circular e a resiliência dos sistemas hídricos face às alterações climáticas.
A Meo viu as suas receitas crescerem 0,3% para 1.297 milhões de euros no primeiro semestre, embora no segundo trimestre tenha registado uma quebra de faturação de 4,6% para 648 milhões de euros, refletindo a pressão concorrencial no segmento consumo, compensada pela expansão do negócio de energia e serviços empresariais. A empresa salientou a conclusão da venda de 65% da Intelcia e do Data Center da Covilhã como parte da estratégia de otimização do portefólio. A CEO Ana Figueiredo destacou a "resiliência" da empresa num período desafiante para o setor das telecomunicações.
As regras do mercado de capitais voltam a ser alteradas para adaptar-se a novas diretivas europeias e simplificar o investimento. O novo patamar mínimo passa para 12 milhões de euros, um aumento significativo face aos oito milhões atualmente em vigor, representando uma mudança importante no enquadramento regulatório do setor.
