"Lei das burcas" entra em vigor em setembro e incumprimento dá multa até €3 mil: o que muda?

A lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos em Portugal entra em vigor em setembro, com multas até €3 mil para incumprimento e penas de prisão até dois anos para quem obrigue outras pessoas a cobrir o rosto. O diploma, conhecido como "lei das burcas", abandona essa terminologia e abrange a ocultação do rosto por qualquer meio, prevendo apenas algumas exceções, como máscaras médicas ou capacetes em contextos específicos.

Notícias relacionadas

Foto de Brunno Campos no Pexels

Política

  

De visita ao Aeroporto de Lisboa, Montenegro reafirma confiança em Luís Neves

O primeiro-minstro Luís Montenegro visitou o Aeroporto de Lisboa conjuntamente com o ministro da Administração Interna, Luís Neves, numa deslocação para a qual apenas a Agência Lusa foi convidada. Perante as polémicas que envolvem o ministro, Montenegro reiterou a confiança no seu governante e garantiu que não estão previstas alterações nas pensões nem na Segurança Social.

🗺️ Lisboa

TVI Notícias27/08/26, 20:27

Foto de EUGENIO BARBOZA no Pexels

Política

  

RFK Jr. acusado de mentir ao Congresso sobre vacinas

Robert F. Kennedy Jr., atual Secretário de Saúde dos EUA sob a administração Trump, foi acusado por especialistas de ter mentido ao Congresso sobre suas ligações com organizações anti-vacinas. Durante a visita referenced, Kennedy presidia a Children's Health Defense, organização conhecida por promover teorias contrárias à vacinação, e é acusado de ter encontrado e encorajado ativistas anti-vacinas, contradizendo depoimento anterior prestado ao legislativo.

Observador27/08/26, 20:26

Foto de Altuğ Meriç Esendemir no Pexels

Política

  

Luís Neves conduz carro apreendido a Xuxas. Cedência pela PJ "é completamente ilegal"

Um carro apreendido pela Polícia Judiciária, pertencente a José Eduardo dos Santos (conhecido como Xuxa), foi cedido a Luís Neves, actual director da Unidade de Coordenação de Combate ao Terrorismo, que o terá conduzido em funções governativas. A antiga bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Oliveira Frazão, classifica a cedência de bens apreendidos a ministérios pelas polícias como "completamente ilegal", sublinhando que a lei é clara sobre a impossibilidade de ceder estes bens a entidades políticas. Também um antigo responsável da PSP pela investigação criminal confirma que a legislação é "taxativa" ao proibir cedências de veículos apreendidos a políticos. Em sentido contrário, a PJ defende que toda a operação decorreu dentro da legalidade.

CNN Portugal27/08/26, 20:20

Foto de Iryna Olar no Pexels

Política

  

"A Rússia chega a usar 500 homens para fazer passar uma, duas dezenas. Estamos a falar num rácio enormíssimo de perdas"

O tenente-general Rafael Martins analisa a situação militar na Ucrânia, referindo que a Rússia utiliza cerca de 500 homens para avançar apenas uma ou duas dezenas de metros, num rácio de perdas muito elevado. O artigo aborda ainda a possibilidade de a Rússia atacar um país da NATO nos próximos meses, com Donald Trump a negar essa possibilidade, embora os EUA já tenham lançado avisos sobre o assunto.

CNN Portugal27/08/26, 20:20