Direita rejeita apelo da ONU para recuar no fim da autodeterminação e restrições a mudar sexo de menores
SAPO Notícias26 de agosto de 2026 às 21:43
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos enviou uma mensagem ao governo português e ao parlamento a apelar ao recuo na eliminação do direito à autodeterminação de género para menores e nas restrições à alteração de sexo nos registos civis, sugerindo a retirada ou reformulação dos projetos de lei apresentados por PSD, Chega e CDS. Os partidos de direita, através do líder do Chega André Ventura e do eurodeputado Paulo Núncio, reagiram com forte condenação, classificando o apelo como "ingerência" nas questões internas de Portugal e defendendo que as propostas legislativas devem avançar sem interferência externa.
André Ventura, líder do Chega, respondeu a José Luís Carneiro do PS relativamente à redução do IVA no cabaz alimentar, acusando os socialista de hipocrisia. Ventura lembrou que o PS se absteve nos projetos de lei do Chega sobre esta matéria em abril, o que, combinado com os votos contra do Governo, inviabilizou a aprovação dessas propostas.
André Ventura, durante uma visita para "alertar o poder político", acusou o Governo de "falhanço" na resolução dos problemas pós-Kristin, considerando que a demora representa o "falhanço do Estado" e que as populações mais afetadas "foram esquecidas".
As crianças e famílias de Rio Covo Santa Eulália, em Barcelos, contam agora com um novo Parque Infantil e um novo Espaço Cidadão, inaugurados pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes. O novo espaço de lazer e convívio foi criado com o apoio do Município de Barcelos, reforçando as infraestruturas disponíveis na freguesia para usufruto da comunidade local.
A DGEEC identificou 38 escolas privadas com notas muito elevadas no ensino secundário, sendo que 21 dessas instituições repetem consistentemente este padrão há oito anos. No ensino público, apenas três escolas atingiram o mesmo limiar de excelência. O relatório analisou escolas com mais de 10 alunos avaliados, tendo em conta fatores como o contexto socioeconómico dos alunos. Os resultados mostram uma disparidade significativa entre o setor privado e o público no desempenho académico.
