STF adia julgamento sobre regras para fretamento de ônibus por aplicativos
cbn26 de agosto de 2026 às 21:20
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a validade de uma lei de Minas Gerais que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos, caso que envolve a empresa Buser. A análise foi suspensa a pedido da relatora, ministra Cármen Lúcia, que concedeu prazo para manifestações das partes contrárias ao recurso do partido Novo antes da retomada. O processo voltará à pauta após essas manifestações, sem data definida. Antes da suspensão, o placar era de três votos a um pela manutenção da lei mineira, que determina que viagens de ônibus fretados sejam feitas em "circuito fechado", ou seja, com os mesmos passageiros do início ao fim da viagem.
André Ventura, líder do Chega, respondeu a José Luís Carneiro do PS relativamente à redução do IVA no cabaz alimentar, acusando os socialista de hipocrisia. Ventura lembrou que o PS se absteve nos projetos de lei do Chega sobre esta matéria em abril, o que, combinado com os votos contra do Governo, inviabilizou a aprovação dessas propostas.
André Ventura, durante uma visita para "alertar o poder político", acusou o Governo de "falhanço" na resolução dos problemas pós-Kristin, considerando que a demora representa o "falhanço do Estado" e que as populações mais afetadas "foram esquecidas".
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, fez um apelo por regras globais para proteger crianças nas redes sociais, defendendo que um "conceito centrado na segurança" deve ser aplicado em todo o setor de tecnologia. Em declaração, Türk afirmou que os governos não podem ficar à espera de decisões judiciais para agir, e que é necessário implementar medidas concretas para proteger os direitos das crianças no ambiente digital.
As crianças e famílias de Rio Covo Santa Eulália, em Barcelos, contam agora com um novo Parque Infantil e um novo Espaço Cidadão, inaugurados pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes. O novo espaço de lazer e convívio foi criado com o apoio do Município de Barcelos, reforçando as infraestruturas disponíveis na freguesia para usufruto da comunidade local.
