Foto de Murillo Molissani no Pexels

Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta de imposto verbas indenizatórias recebidas por professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2.721/2026, que suspende a incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória recebidas por professores da Educação Básica e Superior, tanto do setor público quanto privado. A proposta altera a Lei 7.713/1988 e define como verbas indenizatórias aquelas que não representam acréscimo patrimonial permanente, não são incorporadas aos vencimentos e têm finalidade compensatória por condições especiais de trabalho. Entre os benefícios previstos estão a isenção de gratificação de difícil acesso, gratificação de difícil provimento, adicional por área de vulnerabilidade socioeducacional e compensações por exercício em condições excepcionais.

Notícias relacionadas

Foto de müp z no Pexels

Política

  

Montenegro vai na próxima semana à tomada de pose do Presidente da República de São Tomé

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, vai estar presente na tomada de posse do Presidente da República de São Tomé e Príncipe no dia 03 de setembro, naquela que será a sua primeira deslocação oficial ao país.

RTP Notícias27/08/26, 17:10

Foto de Hanna Alves no Pexels

Política

  

Montenegro responde a alunos da Universidade de Verão do PSD

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, respondeu a perguntas de alunos da Universidade de Verão do PSD através de uma sessão-surpresa realizada à distância, comunicada apenas uma hora antes do encontro.

Observador27/08/26, 16:59

Foto de müp z no Pexels

Política

  

Montenegro vai na próxima semana à tomada de posse do Presidente da República de São Tomé

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, vai marcar presença na tomada de posse do Presidente Carlos Vila Nova, em São Tomé e Príncipe, no dia 03 de setembro, naquela que será a sua primeira deslocação oficial ao país. Durante a visita, Montenegro reafirmará a prioridade de Portugal na relação bilateral com São Tomé e Príncipe, tirando partido do potencial de cooperação entre ambas as nações. A deslocação inscreve-se também na valorização da CPLP e permitirá debater assuntos de interesse comum a nível regional e internacional, tendo em conta a futura presença de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir de janeiro de 2027.

Jornal Económico27/08/26, 16:52

Foto de Alexander Nadrilyanski no Pexels

Política

  

Montenegro mantém confiança em Luís Neves

O primeiro-Ministro Montenegro defendeu o ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmando publicamente que o governante está a realizar um trabalho de "elevadíssima qualidade e competência." Esta declaração surge num momento em que Luís Neves tem estado sob escrutínio, tendo o chefe do executivo manifestado assim a sua confiança no ministro.

RTP Notícias27/08/26, 16:50