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Circulação de veículos elétricos no Rio: prefeitura publica novo decreto com regras mais detalhadas; veja o que está valendo
oglobo26 de agosto de 2026 às 16:20
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto (nº 58537) com regras mais detalhadas sobre a circulação de veículos elétricos na cidade, substituindo uma norma anterior que havia gerado dúvidas. Entre as principais mudanças, estão definições mais precisas de bicicleta elétrica, ciclomotor e autopropelido — este último volta a ter regras próprias, podendo circular em ciclovias sem necessidade de emplacamento ou habilitação. O decreto também prevê uma ciclofaixa de lazer exclusiva para bikes elétricas e autopropelidos na orla da Zona Sul aos domingos e feriados, além de ampliar a fiscalização e tornar obrigatório o cadastro de veículos.
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