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20 minutos: ONU pede ao Parlamento Português que retire projetos de lei sobre identidade de género
SIC Notícias26 de agosto de 2026 às 14:39
A ONU pediu ao Parlamento Português que retire dois projetos de lei sobre identidade de género, através de uma comunicação do alto comissário para os Direitos Humanos. O organismo internacional alerta que estas propostas legislativas podem estigmatizar as pessoas trans e pôr em causa tratados internacionais assinados por Portugal. Os projetos em causa dizem respeito a alterações na lei da identidade de género e à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.



