Entenda: As mudanças nos TVDE
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Entenda: As mudanças nos TVDE

Jornal de Negócios29 de agosto de 2026 às 18:00

A partir de 1º de setembro, os táxis vão poder operar como TVDE (Transportes em Veículos Descaracterizados), com a entrada em vigor de uma nova lei que altera o regime desses serviços.

Essa alteração aproxima os dois regimes de transporte rodoviário de passageiros, que até então tinham regras distintas. A legislação visa harmonizar as condições de funcionamento entre os táxis tradicionais e os serviços de transporte por meio de plataformas digitais.

O setor de táxis se manifesta contra essa mudança, contestando a nova regulamentação. Os profissionais do setor argumentam que a medida pode prejudicar sua atividade e as condições de concorrência no mercado de transportes.

A nova lei representa uma das maiores alterações no setor de transportes em Portugal, afetando tanto os operadores tradicionais quanto as plataformas de TVDE que atuam no país.

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