A empresa Pergaminho Flash está contestando o resultado preliminar da licitação pública de distribuição de jornais, que atribuiu a vitória dos dois lotes à Vasp. A empresa liderada por Rui Marques Santos entrou com o exercício do direito de audiência prévia, alegando que a diferença de 5,47 pontos que separou as duas concorrentes se concentrou exclusivamente no fator preço, uma vez que ambas obtiveram a pontuação máxima no critério da dispersão geográfica.
A Pergaminho Flash argumenta que a proposta da Vasp conta para o critério de dispersão geográfica com pontos de venda que não podem ser considerados como tal, incluindo uma casa de habitação em Monchique, uma Associação de Bombeiros de Aljezur, duas bibliotecas municipais em Vila de Rei e Vila Nova de Foz Côa, e lojas dos CTT que, segundo a empresa, não vendem jornais nem revistas. A empresa alega ainda que o caderno de encargos exige que cada ponto funcione pelo menos 300 dias por ano, enquanto um equipamento aberto apenas em dias úteis chega no máximo a 252 dias.
A empresa controlada por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI e acionista majoritário da dona do Jornal de Notícias e de O Jogo, alega ainda existir "manipulação na formação do preço" por parte da Vasp, considerando que os descontos apresentados pela concorrente sobre os preços base, de 30% e 20%, são matematicamente exatos ao cêntimo, o que contradiz a alegação de que os valores teriam sido formados com base na estrutura real de custos.
A licitação, com um preço base de 3,08 milhões de euros pelos três anos, foi conquistada por 2,3 milhões de euros, representando uma economia de cerca de 25% para o Estado. Os resultados foram comunicados aos concorrentes na noite de 20 de agosto, com o período de manifestação terminando na última sexta-feira.
A Pergaminhoflash está a contestar o resultado preliminar do concurso de distribuição de jornais que dá a vitória dos dois lotes a distribuir à Vasp.
A empresa liderada por Rui Marques Santos avançou com o exercício do direito de audição em relação ao relatório preliminar do concurso público, alegando que a diferença de 5,47 pontos que separou as duas concorrentes — e que ditou o resultado preliminar — se concentrou exclusivamente no fator preço, uma vez que ambas obtiveram a pontuação máxima no critério da dispersão geográfica.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais
De acordo com a empresa, os 100 pontos no critério dispersão geográfica dependem dos pontos de venda ~~ cinco em cada concelho de baixa densidade — e a proposta da empresa de Marco Galinha “conta para esse efeito com pontos de venda que correspondem a uma casa de habitação (Monchique), a uma Associação de Bombeiros de Aljezur, com duas bibliotecas municipais, em Vila de Rei e Vila Nova de Foz Côa, e uma loja dos CTT na Mêda, a que se somam mais dez lojas dos CTT noutros concelhos de baixa densidade, locais estes que não podem ser considerados pontos de venda”.
A empresa alega que o caderno de encargos exige que cada ponto funcione pelo menos 300 dias por ano e que um equipamento aberto só em dias úteis chega, no máximo, a 252.
Pergaminho Flash desafia monopólio da Vasp na distribuição
Acresce que a listagem de serviços que os CTT publicam para as suas lojas inclui livros, mas não jornais nem revistas, prossegue a empresa detida por a empresa constituída em junho por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI e acionista maioritário da dona do Jornal de Notícias e de O Jogo.
De acordo com critério de adjudicação, a Vasp passariade 65,00 para 52,50 pontos, e, nesta medida, um dos lotes seria atribuído à Pergaminho, prossegue a empresa em nota de imprensa.
A Pergaminhoflash alega ainda existir “manipulação na formação do preço” por parte da VASP.
Segundo a empresa, os descontos apresentados pela concorrente sobre os preços base (de 30% e 20%) são matematicamente exatos ao cêntimo, o que, na sua visão, contradiz a alegação da Vasp de que os valores teriam sido formados com base na “estrutura real de custos da operação”.
É neste enquadramento que a Pergaminhoflash pede ao júri do concurso a verificação de locais concretos identificados na proposta da Vasp, bem como os critérios apresentados para a formação do preço proposto.
Vasp ganha concurso de distribuição de jornais por 2,3 milhões
De acordo com o resultado preliminar, a empresa detida por Marco Galinha conseguiu arrecadar os dois lotes previstos no concurso, o lote Norte e Centro e o Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve. Com um preço base de 3,08 milhões de euros pelos três anos, o concurso terá sido ganho por 2,3 milhões de euros. Ou seja, o Estado poupa cerca de 25%. Serão então pagos 763 mil euros por ano, pelos dois lotes.
O concurso previa que só pudesse ser adjudicado um lote a cada concorrente, exceto se implicasse “um acréscimo de preço superior a 10 % face ao preço da proposta ordenada em 1.º lugar nesse lote“. A Pergaminhos Flash e a Vasp foram as únicas empresas a concorrer. A primeira garantiu na última semana ao +M que, caso não ganhasse nenhum dos lotes, continuaria a desenvolver o seu projeto de distribuição de jornais.
Os resultados terão sido comunicados aos concorrentes na noite de dia 20 de agosto, com o período de pronúncia dos concorrentes a decorrer até à ultima sexta-feira. Seguem-se depois a aprovação do relatório final, a adjudicação definitiva e a celebração dos contratos.
