O Presidente da República, António José Seguro, promulgou a legislação que proíbe a utilização de smartphones nas escolas até o 9.º ano de escolaridade. A medida tinha sido anunciada cerca de um mês antes pelo ministro da Educação, que justificou a decisão com a tendência internacional e com os resultados de um inquérito realizado junto dos diretores escolares.
Segundo o governante, os estabelecimentos de ensino que restringiram o uso de celulares registraram mais socialização entre os alunos e menos episódios de indisciplina. No ano letivo anterior, a proibição era obrigatória apenas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, embora cerca de metade das escolas que lecionam o 3.º ciclo tivesse optedo por adotar a mesma regra voluntariamente.
As escolas terão agora o primeiro período letivo para preparar a adaptação às novas normas, estando a entrada em vigor da medida prevista para 1 de janeiro de 2027. António José Seguro promulgou igualmente o diploma aprovado em Conselho de Ministros que complementa esta legislação.
