O que muda nos TVDE a partir de 1º de setembro?
Política

O que muda nos TVDE a partir de 1º de setembro?

Jornal de Negócios29 de agosto de 2026 às 15:00

A partir de 1º de setembro, os táxis vão poder passar a operar como TVDE (Transportes em Veículos Descaracterizados), com a entrada em vigor de uma nova lei que altera o enquadramento desses serviços de transporte.

A alteração aproxima os dois regimes que até então funcionavam de forma mais separada, criando um novo enquadramento legal para a operação de táxis como TVDE.

A medida é contestada pelo setor de táxi, que manifesta oposição a essa mudança nas regras de funcionamento.

Essa é a terceira alteração legislativa ao setor dos TVDE, que continua gerando debate sobre as condições de concorrência entre os diferentes tipos de transporte.

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