Lei do retorno. PSD otimista e PS diz respeitar decisão do Tribunal ConstitucionalFoto de Beatriz Fernandes no Pexels
Política

Lei do retorno. PSD otimista e PS diz respeitar decisão do Tribunal Constitucional

RTP Notícias29 de agosto de 2026 às 13:20

O PSD manifesta-se otimista quanto à promulgação do projeto da Lei do retorno por António José Seguro, esperando que o Secretário-Geral do PS não vete a legislação aprovada na Assembleia da República.

O PS, por sua vez, afirma respeitar a decisão do Tribunal Constitucional, demonstrando uma posição de aceitação diante da validação constitucional do projeto.

O LIVRE considera que existe margem para que o Presidente da República exerça o poder de veto, questionando a entrada em vigor da lei.

O PCP manifesta preocupações relativamente à aplicação da legislação, alertando para possíveis restrições e injustiças que poderão surgir caso a Lei do retorno entre efetivamente em vigor.

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