O presidente do Instituto do Patrimônio Cultural, João Soalheiro, garantiu que vai cumprir a meta europeia de conclusão das principais obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 31 de agosto, encontrando-se 99% do financiamento em execução a poucos dias do fim do prazo. O investimento total contratualizado para o patrimônio cultural ascende a 243.220.517,94 euros, abrangendo a requalificação de museus, monumentos e palácios públicos, a construção do Arquivo Nacional do Som, a requalificação dos teatros nacionais e o programa Saber Fazer.
O objetivo imediato é demonstrar o cumprimento da meta em 84 equipamentos, correspondentes a 81 museus, monumentos e palácios mais os três teatros nacionais. João Soalheiro adiantou que as metas serão não só cumpridas como superadas, uma vez que outros equipamentos foram incluídos, como a Igreja Matriz de Ponte da Barca e o Palácio de Monserrate. O investimento envolve cerca de 180 empreitadas e dez aquisições de bens e serviços de grande envergadura, distribuídas por cerca de 90 equipamentos culturais em todo o país, incluindo as regiões autônomas dos Açores e da Madeira.
O responsável explicou que não é necessário que todas as empreitadas estejam terminadas para efeito das metas, sendo suficiente que as principais intervenções nos equipamentos estejam concluídas. Cerca de 80% das obras deveriam ser recebidas até sexta-feira e as restantes 20% no último dia do prazo. Existe ainda um "overbooking" já executado equivalente a 2,5%, que permite cobrir eventuais contingências.
João Soalheiro ressalvou que o cumprimento da meta de agosto não significa que todos os equipamentos estejam integralmente concluídos. O Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, encerrado desde abril de 2022, recebe financiamento de cerca de 20 milhões de euros do PRR para a primeira fase, com um reforço adicional de 27 milhões de euros anunciado pelo Governo para museografia e acabamentos, prevendo-se a reabertura em 2030. O Teatro Nacional de São Carlos, com financiamento de cerca de 27 milhões de euros do PRR e um reforço adicional de 17,5 milhões de euros do Orçamento do Estado, totalizando mais de 44 milhões de euros,
O presidente do instituto público Património Cultural garantiu que vai cumprir a meta europeia de concluir as principais obras do PRR até 31 de agosto, com 99% do financiamento em execução a poucos dias do fim do prazo.
Em entrevista à agência Lusa sobre os dias finais da concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na meta estabelecida por Bruxelas para a componente cultura, dentro da área do património, o presidente do Património Cultural, João Soalheiro, fez um balanço global das obras em curso no país.
“Para mim, é uma máxima: nós vamos executar rigorosamente os 243.220.517,94 de euros ao cêntimo”, afirmou aquele responsável, referindo-se ao financiamento contratualizado para o investimento do PRR no património cultural.
Segundo dados oficiais do instituto, o investimento tem um financiamento contratualizado de 243.220.517,94 euros, dos quais 195.140.969,35 euros correspondem à requalificação e conservação de museus, monumentos e palácios públicos e à construção do Arquivo Nacional do Som, 46.319.548,59 euros à requalificação dos teatros nacionais e 1,76 milhões de euros ao programa Saber Fazer.
João Soalheiro sublinhou que o objetivo imediato é assegurar que, até ao final de segunda-feira, 31 de agosto, estejam reunidas as condições necessárias para demonstrar o cumprimento da meta definida para o programa europeu, nas intervenções em 84 equipamentos.
“Até à meia-noite [de segunda-feira] tenho que ter a totalidade dos 81 museus, monumentos e palácios, mais três teatros nacionais, a demonstrar que as obras principais estão concluídas”, declarou, ressalvando que alguns equipamentos têm quatro, cinco ou seis empreitadas, não sendo necessário que todas estejam terminadas para efeito das metas estabelecidas no PRR.
O investimento do PRR no património cultural envolve cerca de 180 empreitadas e dez aquisições de bens e serviços de grande envergadura, distribuídas por cerca de 90 equipamentos culturais em todo o país, incluindo o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, lembrou, sublinhando que as metas “vão ser não só cumpridas, mas superadas” porque entraram outros equipamentos no conjunto, nomeadamente, já esta semana, a Igreja Matriz de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e o Palácio de Monserrate, em Sintra, distrito de Lisboa, “para pequenas intervenções”.
“Não preciso de ter tudo pronto, mas o necessário para cumprir a meta”, disse o responsável, acrescentando que o instituto público “tomou medidas para garantir o cumprimento do prazo”, distinguindo entre a conclusão das intervenções necessárias para a meta de 81 equipamentos mais os três teatros nacionais, e a conclusão integral dos trabalhos em cada equipamento.
De acordo com o presidente do Património Cultural, “está em execução 99% do financiamento” das medidas, adiantando ainda que existe “em ‘overbooking’ já executado, dentro dos projetos, o equivalente a 2,5%”, o que, segundo João Soalheiro, permite “cobrir qualquer eventualidade” no cumprimento da meta.
“As obras que cumprem as metas têm que parar, senão não faz sentido, pois é a data final. O que fica por fazer depende das condições em que está a ser feito”, disse, indicando que cerca de 80% das obras deveriam ser rececionadas até sexta-feira e as restantes 20% no último dia do prazo, segunda-feira.
João Soalheiro ressalva que o cumprimento da meta de agosto não significa, contudo, que todos os equipamentos estejam já integralmente concluídos e em condições de funcionamento normal.
“Cada um dos equipamentos irá reabrir quando puder”, estimou João Soalheiro, acrescentando que prosseguirão trabalhos de acabamentos e preparação para as reaberturas em museus, monumentos e palácios, muitos deles sob gestão da Museus e Monumentos de Portugal.
“As intervenções do PRR ficam todas prontas, do norte a sul do país, até ao final do ano”, estimou, acrescentando que existem dois equipamentos que, por envolverem várias fases de obras que se seguirão às intervenções financiadas pelo PRR, não terão condições de funcionar de imediato.
Um desses casos é o Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, encerrado desde abril de 2022, cujo projeto de grande dimensão é financiado pelo PRR em cerca de 20 milhões de euros para a primeira fase de reabilitação estrutural profunda do edifício, com o prosseguimento dos trabalhos a receber um reforço financeiro de 27 milhões de euros anunciados pelo Governo para a continuação dos trabalhos na ala do Mosteiro dos Jerónimos, que pertence ao museu, incluindo a museografia e acabamentos finais, estimando-se a reabertura em 2030.
O outro caso é o Teatro Nacional de São Carlos, também em Lisboa, fechado desde o verão de 2024 – num financiamento pelo PRR que envolve cerca de 27 milhões de euros – cuja sala de espetáculos ficará pronta e utilizável, mas não poderá acolher de imediato uma programação regular devido à intervenção no edifício contíguo onde funcionam serviços e decorrem ensaios.
“A sala está pronta, mas o equipamento não está disponível porque precisa de mais obras”, explicou João Soalheiro à Lusa.
Em julho, o Governo anunciou ainda um reforço financeiro adicional de 17,5 milhões de euros do Orçamento do Estado para a renovação do teatro, elevando para mais de 44 milhões de euros o valor total investido, estando a reabertura prevista para a primavera de 2028.
O investimento no património cultural através do PRR é descrito pelo instituto público Património Cultural como “a maior operação de reabilitação, requalificação, conservação e restauro do património cultural realizada em Portugal num período tão curto, abrangendo cinco anos de programa, três de planeamento e dois de execução”.
O Património Cultural é dono de obra em 33 equipamentos culturais distribuídos pelo território continental e pela Região Autónoma da Madeira, enquanto a Associação de Turismo de Lisboa é beneficiária final e dona de obra em 12 equipamentos da capital afetos à Museus e Monumentos de Portugal.
Quanto ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, é o beneficiário intermediário responsável pela operacionalização do investimento, sendo assistido nas componentes técnicas e financeiras pelos serviços do instituto público, que acompanhou todas as obras.
Fotografia: DR
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