Há cerca de 160 mil usuários inscritos nas unidades básicas de saúde em Portugal que não têm direito a médico de família. Essas pessoas são consideradas "não elegíveis" porque vivem fora do país ou porque não entraram em contato com o Serviço Nacional de Saúde nos últimos cinco anos, o que significa que não são contabilizadas no sistema de atribuição de médicos de família.
O Ministério da Saúde implementou novas regras por meio do Regulamento Nacional do Usuário (RNU), que alteram a base de cálculo para a atribuição de médicos de família. Essa mudança permite reduzir o número de usuários que aparecem sem médico atribuído nos registros oficiais.
As novas regras pretendem tornar mais precisa a contagem dos usuários que efetivamente utilizam o SNS português, excluindo aqueles que, embora mantenham a inscrição, já não residem no país ou não têm necessidade de recorrer aos serviços de saúde públicos há vários anos.
Com essa alteração, o executivo espera apresentar números mais realistas sobre a cobertura de médicos de família em Portugal, permitindo um melhor planejamento dos recursos humanos e financeiros no setor da saúde.
