Ambiente digital enfim desperta para a proteção a menores
oglobo29 de agosto de 2026 às 04:05
O artigo aborda a ausência de regulação das plataformas digitais no Brasil, mencionando que o Congresso Nacional não aprovou legislação sobre o tema e que o STF julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet por não oferecer proteção suficiente. A Corte impôs às big techs o dever de combater práticas como terrorismo, discurso de ódio e crimes de gênero. No entanto, o texto destaca que, no que se refere especificamente a crianças e adolescentes, o ambiente digital já não é mais território livre, sugerindo que há avanços na proteção dos menores online.
A presidente interina da Venezuela confirmou a assinatura de um acordo petrolífero com os Estados Unidos, classificando-o como histórico e agradecendo "de forma calorosa" ao presidente norte-americano Donald Trump. O acordo representa uma aproximação entre os dois países após um período de tensões diplomáticas.
O Supremo Tribunal Federal, que nos últimos meses adotou medidas para disciplinar os supersalários do funcionalismo público, especialmente no Judiciário e no Ministério Público, criou uma gratificação que funcionará como um novo "penduricalho" para seus servidores, contradizendo suas próprias decisões sobre o tema. A matéria é exclusiva para assinantes e não revela mais detalhes sobre o valor ou os critérios da gratificação.
O governo do Distrito Federal tem pressionado pela liberação de um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB) para cobrir um rombo de R$ 12,2 bilhões causado pelo envolvimento do banco nas fraudes do Banco Master. O negócio entre BRB e Master foi barrado, a Polícia Federal investigou o caso, o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central, e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa foi preso, mas o problema financeiro permanece sem solução.
