O Presidente da República, António José Seguro, promulgou nesta sexta-feira a lei que amplia a proibição do uso de smartphones nas escolas aos alunos até o 9º ano do ensino fundamental. As novas regras entram plenamente em vigor em 1º de janeiro de 2027, após um período de adaptação durante os primeiros meses do próximo ano letivo. A lei abrange os estudantes do ensino fundamental, estendendo uma medida que já existia para os mais jovens a todo esse ciclo de ensino. A proibição aplica-se ao uso de celulares dentro do espaço escolar, incluindo durante as aulas e os recreios. Durante o período de adaptação, as escolas deverão implementar gradualmente as novas regras e preparar a comunidade escolar para a mudança. A medida visa reduzir distrações no ambiente educacional e promover um maior foco na aprendizagem dos alunos do ensino fundamental.
Política
Smartphones proibidos nas escolas até o 9º ano a partir de janeiro de 2027
SAPO28 de agosto de 2026 às 21:47



