O PCP considerou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional, que validou a lei do retorno de estrangeiros, pode potencializar "constrangimentos agravados" e gerar injustiças para muitos imigrantes. O partido comunista manifestou as suas preocupações diante da decisão do tribunal que deu sinal verde à legislação em causa.
O PCP alertou para os potenciais efeitos negativos desta lei sobre os imigrantes que já se encontram em Portugal. O partido teme que a aplicação desta legislação possa criar dificuldades adicionais e situações de desigualdade para pessoas que procuram o país.
Esta posição do PCP surge na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional que decidiu pela constitucionalidade da lei do retorno de estrangeiros. O partido manifestou publicamente as suas ressalvas sobre o impacto desta legislação na vida dos imigrantes.
