O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma que proíbe o uso de smartphones nas escolas até o 9.º ano de escolaridade. Esta decisão amplia as regras que já existiam para os anos mais iniciais do ensino fundamental.
As novas regras entrarão em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2027, dando tempo às escolas para se prepararem para a implementação desta medida.
A proibição abrange todos os estabelecimentos de ensino até o nono ano, o que inclui o 3.º ciclo do ensino fundamental. O objetivo desta medida é reduzir a distração dos alunos durante o período letivo.
