O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que abre caminho para a redução de impostos sobre combustíveis em 2026. A sanção foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei não reduz os tributos automaticamente, mas autoriza o governo a utilizar receitas extras obtidas com a alta do preço do petróleo para compensar a perda de arrecadação caso decida desonerar diesel, biodiesel, gasolina, etanol ou querosene de aviação.
A medida foi proposta para conter o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Normalmente, uma desoneração precisa ser compensada pela criação ou pelo aumento de outro tributo. Porém, em 2026, o governo poderá usar para essa finalidade a arrecadação extraordinária com royalties e participações especiais da exploração de petróleo.
Lula manteve os "jabutis" acrescentados pelo Congresso — dispositivos sem relação direta com a proposta original. Entre eles estão benefícios para produtores de etanol, fertilizantes e minerais críticos, além de medidas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.
