'50 Debates para o Brasil': 'taxa das blusinhas' protege empregos ou penaliza o consumidor?Foto de Nur Salman no Pexels
PolíticaSetúbal

'50 Debates para o Brasil': 'taxa das blusinhas' protege empregos ou penaliza o consumidor?

cbn28 de agosto de 2026 às 13:47

O Jornal da CBN apresentou mais uma edição do "50 Debates para o Brasil", série que discute temas relevantes para o futuro do país e para as eleições de outubro. A proposta do programa é reunir especialistas com posições diferentes sobre cada tema para oferecer argumentos que auxiliem os ouvintes a formar suas próprias opiniões. Nesta edição, o programa debateu a chamada "taxa das blusinhas", nome pelo qual ficou conhecida a cobrança do Imposto de Importação sobre compras de pequeno valor realizadas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

A cobrança federal de 20% sobre remessas de até US$ 50 havia sido criada em 2024. Em maio deste ano, porém, a Medida Provisória nº 1.357/2026 zerou novamente a alíquota para compras feitas por pessoas físicas em sites cadastrados no Programa Remessa Conforme. A mudança alcança apenas o Imposto de Importação federal, enquanto o ICMS estadual continua sendo cobrado com alíquotas que variam conforme o estado de destino da encomenda. A medida provisória está em vigor no momento da edição do programa.

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