O Plano de Recuperação e Resiliência está totalmente concluído, segundo o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que garantiu a execução total dos fundos europeus associados ao programa. Em coletiva de imprensa, o ministro explicou que o Governo optou por contratualizar acima do valor disponível justamente para assegurar a execução plena, transferindo para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.
O programa aproveitou na totalidade os 16,4 bilhões de euros em subsídios e 5,6 bilhões em empréstimos. Com uma alocação inicial de 16,6 bilhões de euros, o valor acabou chegando a 22,2 bilhões após reprogramações, especialmente após a invasão russa da Ucrânia e o subsequente choque energético. Castro Almeida salientou que foram contratualizados 101% do valor para cumprir 100%, sendo que o excesso de 1% corresponde às obras que ficaram por concretizar e que transitam para outros programas.
As obras retiradas do Plano, explicou o ministro, serão financiadas pelo Portugal 2030 e apenas foram excluídas as que não eram fisicamente possíveis de executar dentro do prazo. As obras por concluir vão transitar para os programas operacionais regionais, onde será necessário avaliar a disponibilidade para acomodar essa transição. Os custos de funcionamento após a conclusão das obras serão assumidos por cada ministério.
Portugal tem agora a aprovação do décimo pedido de pagamento por Bruxelas pendente, depois de ter visto os nove pedidos anteriores aprovados. O ministro deixou em destaque que nem todos os Estados-membros podem dizer o mesmo, sublinhando que o PRR foi o maior programa da administração pública de todos os tempos, com centenas de entidades e centenas de milhares de projetos incluídos.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está concluído, garante o ministro da Economia e Coesão Territorial, que fala numa execução total dos fundos europeus associados a este programa. Manuel Castro Almeida explicou que o Governo optou por contratualizar acima do montante de forma a garantir a sua execução plena, atirando para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.
Em conferência de imprensa, o ministro falou numa “boa notícia” com a conclusão do projeto, que, sublinha, aproveitou na totalidade os 16,4 mil milhões de euros de subvenções e 5,6 mil milhões em empréstimos.
“Foi o maior da administração pública de sempre”, destacou, falando em “centenas de entidades com quem contratamos e centenas de milhar de projetos” incluídos. “Seria péssimo para o país se tivéssemos desaproveitado essa oportunidade”, acrescentou.
Sendo um programa de 22 mil milhões de euros, o ministro explicou que foram contratualizados 101% do montante “para cumprir 100%”. Quanto às obras atrasadas, “são as que estão para lá do PRR – é o excesso, o tal 1% que contratualizamos a mais para garantir os 100%”.
“Estamos a gerir um programa de 22 mil milhões de euros. A margem de erro que este programa poderá ter é na ordem de 1% por excesso, vamos executar mais 1% do que previsto. O PRR vai executar mais do que o previsto”, reforçou, argumentando que tal demonstra que “não há menos ambição, há mais”.
Quanto às obras retiradas do Plano, Castro Almeida esclareceu que serão projetos que o “Estado financiará com recurso ao PT2030” e que só foram retirados “os que não eram fisicamente possíveis executar”. Como tal, o excesso contratualizado de forma a garantir a execução plena do envelope do PRR não terá de vir obrigatoriamente do Orçamento do Estado, reforçou.
Assim, as obras que estão ainda por concluir transitarão “basicamente para os programas operacionais regionais”, onde será necessário avaliar e encontrar “a disponibilidade ou não para acomodar esta transição”. Por outro lado, as despesas de funcionamento após a conclusão das obras “vão ser assumidas por cada ministério”, acrescentou.
Fica agora a faltar a aprovação do décimo pedido de pagamento por Bruxelas, isto depois de Portugal ter visto os anteriores nove pedidos aprovados, destacou o ministro. “Nem todos os Estados-membros podem dizer isto”, deixou em tom de elogio.
Com um período de execução que termina este ano, o PRR foi um programa de fundos europeus com aplicação nacional com vista a transformar a economia europeia e dotá-la de maior resistência aos choques negativos externos, sobretudo via um reforço da competitividade e inovação, além de uma aposta na digitalização e descarbonização.
Com uma dotação inicial de 16,6 mil milhões de euros, o montante acabou por chegar a 22,2 mil milhões após uma série de reprogramações e ajustes, nomeadamente aquando da invasão russa da Ucrânia e subsequente choque energético.
