Acordo da Meta nos EUA: lei brasileira pode exigir adaptações semelhantes em Instagram e Facebook no paísFoto de Bastian Riccardi no Pexels
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Acordo da Meta nos EUA: lei brasileira pode exigir adaptações semelhantes em Instagram e Facebook no país

oglobo28 de agosto de 2026 às 08:00

Um acordo considerado histórico foi firmado em 26 de agosto entre a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, e 47 estados e territórios americanos. O acordo traduz de maneira específica muitos dos princípios e obrigações previstos no ECA Digital, lei brasileira sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Especialistas apontam que as autoridades americanas conseguiram impor transformações detalhadas nos serviços de Mark Zuckerberg por meio desse acordo. Para esses especialistas, a lei brasileira é mais abrangente que o acordo americano e pode exigir adaptações semelhantes das plataformas em território nacional. A matéria era exclusiva para assinantes, exigindo cadastro para acesso completo.

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