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Resoluções

Jornal Económico28 de agosto de 2026 às 00:15

O artigo argumenta que o novo ano começa efetivamente em setembro, não em janeiro, seguindo a tradição do antigo Império Romano do Oriente. Em Portugal, é nesta altura que o ano judicial reinicia a 1 de setembro, os tribunais reabrem após o verão, os deputados voltam à Assembleia da República a 15, e a Assembleia Geral das Nações Unidas também se realiza. O Orçamento do Estado, o documento político mais importante, deve ser apresentado até 10 de outubro.

Os partidos já apresentaram os seus temas de combate e linhas vermelhas para a negociação orçamental. O artigo propõe cinco prioridades para o novo ciclo: primeiro, apostar na produtividade para que Portugal deixe de ser barato e passe a ser produtivo; segundo, enfrentar decididamente o problema da habitação pelo lado da oferta; terceiro, continuar a reformer o Estado, não apenas digitalizando-o mas eliminando processos desnecessários; e quarto, concretizar o que está previsto e planeado, passando do reino do papel para o da obra.

A quinta prioridade destacada é a necessidade de os decisores políticos falarem uns com os outros. O artigo sublinha que nada acontece sem diálogo, especialmente num parlamento fragmentado e com um governo sem maioria. Refere que nem os decisores nem os cidadãos estão habituados a este tipo de negociação.

O artigo conclui que o entendimento entre os líderes pode ser a melhor resolução que poderiam tomar para o novo ano político que agora começa.

O novo ano devia começar agora, em setembro. Como no Império Romano do Oriente, em que no fim do verão se avaliavam as colheitas, se tratava das obrigações fiscais e se preparavam as novas campanhas. Fizeram-no durante um milénio, devia funcionar. No ano litúrgico das igrejas de tradição bizantina ainda se usa este calendário, desfasado do ano civil. Esqueça-se o 31 de dezembro. É no final de agosto que o país vem de férias, com as baterias recarregadas e a época futebolística já em curso. Há um antes e um depois do período estival. O ano judicial já começou a 1 de setembro, por um par de anos, mas agora, mesmo alinhado com o ano civil, é nesta altura que os tribunais reabrem portas depois da paragem de verão. O ano letivo escolar, de seguida o ano académico. Até a Assembleia Geral das Nações Unidas. Tudo em setembro. Os deputados voltam à Assembleia da República para iniciar a sessão legislativa a 15. O ano político, nesta altura, já começou, com as festas e rentrées. É quando se marca terreno, dizem que vêm para o novo ciclo. Lá está, é o começo do ano. Que se prolonga até ao Orçamento do Estado, apresentado até 10 de outubro, por lei. Continua a ser o mais importante documento político, ainda que esteja mais enxuto, sem o peso do recheio das políticas setoriais.

Portanto, como começa o ano, esta é a altura certa para elencar desejos e formular resoluções. Os partidos já o fizeram, com os temas de combate prometidos e as linhas vermelhas que apresentaram para ir à negociação. Não haverá 12 badaladas, reduzimos assim o esforço. Para o novo ano, o que agora começa, vamos estabelecer cinco prioridades, uma mão-cheia. Primeiro, apostar na produtividade. Vamos ser cada vez menos baratos e cada vez mais produtivos. É um caminho que está a ser feito, como mostra a alteração do perfil das exportações. A seguir, vamos enfrentar decididamente o problema da habitação, pelo lado da oferta. Como se inscreveu no Alqueva, adaptado às circunstâncias: “Construam-nas, porra!”. Leva tempo, comecemos já. Ontem era tarde. Depois, continue-se a reformar o Estado. Não é só digitalizá-lo, é eliminar passos, processos. A inércia é poderosíssima, mas temos de a ultrapassar, não há alternativa. Mais: está muito previsto, planeado, faça-se acontecer, concretize-se. Para sairmos do reino do papel e do powerpoint para o da obra. Finalmente, que os decisores falem uns com os outros. Porque nada acontece sem isso, principalmente num parlamento fragmentado e com um governo sem maioria. Não estão habituados a isso. Não estamos habituados a isto. Entendam-se. Entendamo-nos. Talvez seja a melhor resolução que os líderes poderiam tomar.

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