A CCDR NORTE assinou contratos com 23 Associações Humanitárias de Bombeiros de 17 municípios, operacionalizando um apoio financeiro de 4,3 milhões de euros. Bombeiros de Valongo, Ermesinde, Lordelo, Rio Tinto e Gondomar entre os apoiados
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) assinou esta quinta-feira, em Penafiel, 23 contratos de apoio financeiro com Associações Humanitárias de Bombeiros, destinados à aquisição de 23 veículos de combate a incêndios rurais e florestais.
Na cerimónia participaram os presidentes das Associações Humanitárias de Ermesinde e Valongo, Arnaldo Soares e João Ruas, repectivamente.
Os contratos abrangem associações de 17 municípios da Região Norte e preveem um apoio financeiro máximo global de 4.312.500 euros para a aquisição de Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI).
“Preparar hoje os meios de que precisamos para enfrentar melhor os incêndios de amanhã” é, segundo o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, o principal objetivo deste apoio.
A operação traduz-se em quatro indicadores:
- 4,3 milhões de euros de financiamento máximo;
- 23 novos veículos de combate a incêndios rurais e florestais;
- 23 Associações Humanitárias de Bombeiros abrangidas;
- 17 municípios da Região Norte.
Apoio resulta da cooperação com Timor-Leste
Na sequência dos incêndios rurais que afetaram severamente as regiões Norte e Centro em agosto e setembro de 2025, a República Democrática de Timor-Leste concedeu um apoio ao Estado Português, posteriormente transferido para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das regiões afetadas.
Durante a cerimónia, Álvaro Santos agradeceu à República Democrática de Timor-Leste o gesto de solidariedade e destacou a importância de lhe dar uma aplicação concreta no reforço da proteção das populações e do território.
À CCDR NORTE coube gerir e operacionalizar os recursos destinados à Região Norte através da celebração dos contratos com as Associações Humanitárias de Bombeiros.
“A atribuição deste apoio através da CCDR NORTE traduz uma opção clara por uma governação mais próxima do território. A CCDR conhece a região, trabalha diariamente com os municípios e as comunidades intermunicipais e tem condições para transformar uma decisão nacional numa resposta adequada às necessidades locais”, afirmou o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
Financiamento até 187.500 euros por contrato
O apoio financeiro corresponde a 75% do preço de aquisição de cada veículo, sem IVA, não podendo ultrapassar 187.500 euros por contrato.
Para efeitos de enquadramento do financiamento, cada contrato estabelece um valor de referência de 250 mil euros por veículo, sem IVA. A soma destes valores de referência corresponde a 5,75 milhões de euros para as 23 aquisições.
Veículos operacionais até abril de 2027
As associações deverão iniciar os procedimentos para a aquisição dos veículos no prazo máximo de três meses após a assinatura dos contratos.
Os 23 VFCI deverão estar operacionais até 30 de abril de 2027, de modo a poderem integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2027.
“Não basta assinar os contratos. É preciso concretizá-los. É preciso adquirir os veículos. É preciso colocá-los ao serviço das corporações”, afirmou Álvaro Santos.
Os veículos serão destinados exclusivamente à atividade operacional dos corpos de bombeiros e deverão permanecer disponíveis e em condições de prontidão. Não poderão ser alienados, cedidos ou onerados durante um período de 20 anos.
O apoio também não pode ser acumulado com outros financiamentos comunitários, nacionais ou públicos destinados à aquisição do mesmo veículo ou de outro veículo da mesma tipologia, incluindo apoios do Portugal 2030 ou do Plano de Recuperação e Resiliência.
Reforçar a capacidade de resposta em todo o território
Os veículos destinam-se a reforçar a capacidade operacional dos corpos de bombeiros numa região marcada pela diversidade territorial, que integra áreas urbanas e rurais, zonas de montanha e territórios de baixa densidade.
Para o presidente da CCDR NORTE, apesar da diversidade dos riscos e das necessidades, todas as populações devem poder contar com uma resposta de emergência próxima, preparada e eficaz.
Álvaro Santos sublinhou ainda que o reforço dos meios deve ser acompanhado pelo reconhecimento do papel dos bombeiros e das Associações Humanitárias que asseguram as condições necessárias ao funcionamento das corporações.
“As viaturas são importantes. Os equipamentos são importantes. O financiamento é importante. Mas os meios, por mais modernos e importantes que sejam, nunca vão substituir aquilo que constitui o verdadeiro coração da Proteção Civil: as pessoas”, afirmou.
No encerramento da cerimónia, o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, salientou a importância do investimento nos meios de socorro: “Se queremos um país mais resiliente, precisamos de uma proteção civil mais preparada e de bombeiros mais bem equipados. Cada investimento que fazemos nos bombeiros é um investimento na capacidade de resposta do país e na segurança dos portugueses. É também uma forma de reconhecer o trabalho de todos aqueles que estão na linha da frente.”
Cerimónia em Penafiel
A cerimónia decorreu no Ponto C – Cultura e Criatividade, em Penafiel, e contou com intervenções do presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, do presidente do Conselho Fiscal da Liga dos Bombeiros Portugueses, Luís Elias, e do presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos.
Após a assinatura dos contratos, intervieram o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e o Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, que encerrou a sessão.
Associações abrangidas
| Associação | Município |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda | Vila Nova de Gaia |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto | Gondomar |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes | Vila Nova de Gaia |
| Associação Humanitária e Beneficente de Bombeiros Voluntários de Braga | Braga |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro | Valpaços |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Coimbrões | Vila Nova de Gaia |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde | Valongo |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões | Oliveira de Azeméis |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Gondomar | Gondomar |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Leixões | Matosinhos |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lixa | Felgueiras |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lordelo | Paredes |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Matosinhos e Leça da Palmeira | Matosinhos |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Sousa | Penafiel |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Penedono | Penedono |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca | Ponte da Barca |
| Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto | Porto |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Lanhoso | Póvoa de Lanhoso |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere | Baião |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Tirsenses | Santo Tirso |
| Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sernancelhe | Sernancelhe |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo | Valongo |
| Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila das Aves | Santo Tirso |
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