STF tem maioria a favor da tributação de lucros de controladas no exterior por empresas brasileiras
oglobo27 de agosto de 2026 às 19:46
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos por empresas brasileiras através de controladas no exterior, mesmo quando essas subsidiárias estão em países com tratados para evitar dupla tributação. Seis ministros votaram a favor, incluindo Gilmar Mendes (que abriu a divergência), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques. O julgamento em Plenário Virtual termina nesta sexta-feira, faltando apenas o voto do presidente Edson Fachin. O caso envolve disputa entre a União e a Vale, com impacto estimado de R$ 22 bilhões para a União em caso de derrota, segundo a LDO de 2026.
O comentarista da CNN Portugal Rui Calafate analisou os mais recentes desdobramentos em torno das polêmicas que envolvem Luís Neves, ministro da Administração Interna, relativamente à criminalidade violenta que está se instalando em Portugal.
O primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, garantiu que o Lago Ontário manterá o seu nome "agora e para sempre" para os canadianos, em reação à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de renomear o lago como "Lago América". Esta troca de nomes surge no contexto das tensões comerciais e territoriais entre os dois países, com Trump a ter proposto esta alteração como parte das suas reivindicações sobre o território canadiano.
O comentador da CNN Portugal José Azeredo Lopes considerou que as garantias dadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a Otan "não valem rigorosamente nada", assim como as declarações do Kremlin. Azeredo Lopes afirmou que, se Trump assegurasse que a Rússia não vai atacar a Otan, isso seria motivo para maior preocupação, sublinhando a falta de credibilidade tanto das palavras do presidente norte-americano como das do governo russo.
Sandra Felgueiras comenta os detalhes revelados pela TVI e pela CNN Portugal sobre o uso do carro de Xuxas, um dos maiores traficantes de drogas em Portugal, por parte de Luís Neves, alertando que se o caso levar o país para um pântano, isso não será por culpa dos jornalistas que noticiaram essas informações.
