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Justiça do DF suspende Imposto de Exportação sobre petróleo; arrecadação já chega a R$ 7,9 bilhões

A Justiça do DF suspendeu o Imposto de Exportação sobre petróleo bruto determinado pelo governo federal. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, concedeu uma decisão limbo (provisória) no mesmo dia em que o Comitê-Executivo de Gestão da Camex se reunia para decidir sobre a prorrogação do tributo. A taxa de 12% estava em vigor até 9 de setembro, e o Ministério da Fazenda defendia a extensão da alíquota por mais 60 dias. Desde março, quando entrou em vigor para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio e cobrir custos de subsídios a combustíveis, o governo já arrecadou R$ 7,982 bilhões com o imposto.

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Política

  

Montenegro vai na próxima semana à tomada de posse do Presidente da República de São Tomé e Príncipe

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, estará presente na posse do presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, no dia 3 de setembro, naquela que será a sua primeira viagem oficial ao país. Na visita, Montenegro reafirmará a prioridade atribuída por Portugal à relação bilateral com São Tomé e Príncipe e transmitirá a vontade de explorar o potencial de cooperação entre os dois países. A viagem também se enquadra na prioridade atribuída à CPLP e permitirá debater assuntos de interesse comum no âmbito regional e internacional, tendo em vista o mandato de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir de janeiro de 2027.

Jornal Económico27/08/26, 16:52

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Política

  

Montenegro mantém confiança em Luís Neves

O primeiro-ministro Montenegro defendeu o ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmando publicamente que o governante está realizando um trabalho de "elevadíssima qualidade e competência". Esta declaração surge num momento em que Luís Neves tem estado sob escrutínio, tendo o chefe do executivo manifestado assim a sua confiança no ministro.

RTP Notícias27/08/26, 16:50

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Política

  

Afeganistão. ONG denunciam lei que proíbe manifestações

Organizações não governamentais denunciaram uma nova lei de 84 páginas aprovada pelo Ministério da Justiça do Afeganistão que proíbe manifestações e amplia o período de detenção policial de 3 para 10 dias. A legislação, que visa aparentemente controlar a sociedade civil, foi criticada por restringir as liberdades fundamentais de expressão e reunião. O episódio mais recente de violência ocorreu em junho, quando forças de segurança mataram duas pessoas durante uma manifestação na província de Herat, exemplificando a repressão sistemática contra protestos no país.

Observador27/08/26, 16:48

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Política

  

PCP avisa PS e Chega que se viabilizarem o orçamento terão de assumir responsabilidades

O Partido Comunista Português alertou o PS e o Chega de que, caso viabilizem o Orçamento do Estado, terão de assumir as responsabilidades correspondentes. O líder do PCP, Jerônimo de Sousa, fez essas declarações aos jornalistas durante uma visita ao local onde ocorrerá a Festa do Avante!, no distrito de Setúbal, onde acompanhou os preparativos para o evento.

Now27/08/26, 16:47