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TCE-PI proíbe pagamento fixo mensal a voluntários contratados pela Semec

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu proibir o pagamento fixo mensal a voluntários contratados pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec). Segundo a Corte de Contas, o trabalho voluntário deve ser espontâneo e gratuito, não gerando obrigações trabalhistas. A decisão aponta que a prática de remunerar voluntários de forma regular configura vínculo empregatício disfarçado, o que viola a legislação trabalhista brasileira.

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Montenegro vai na próxima semana à posse do presidente da República de São Tomé

O primeiro-ministro de Montenegro, Milojko Spajić, vai marcar presença na tomada de posse do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, cujo mandato está previsto para o próximo dia 3 de setembro. Esta visita representa um momento importante nas relações diplomáticas entre os dois países.

Correio da Manhã27/08/26, 17:05

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Montenegro responde a alunos da Universidade de Verão do PSD

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, respondeu a perguntas de alunos da Universidade de Verão do PSD por meio de uma sessão-surpresa realizada a distância, comunicada apenas uma hora antes do encontro.

Observador27/08/26, 16:59

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Montenegro vai na próxima semana à tomada de posse do Presidente da República de São Tomé

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, vai marcar presença na tomada de posse do Presidente Carlos Vila Nova, em São Tomé e Príncipe, no dia 03 de setembro, na que será a sua primeira viagem oficial ao país. Durante a visita, Montenegro reafirmará a prioridade de Portugal na relação bilateral com São Tomé e Príncipe, aproveitando o potencial de cooperação entre ambas as nações. A viagem se inscreve também na valorização da CPLP e permitirá debater assuntos de interesse comum em nível regional e internacional, tendo em vista a futura presença de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir de janeiro de 2027.

Jornal Económico27/08/26, 16:52

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Montenegro mantém confiança em Luís Neves

O primeiro-ministro Montenegro defendeu o ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmando publicamente que o governante está realizando um trabalho de "elevadíssima qualidade e competência". Esta declaração surge num momento em que Luís Neves tem estado sob escrutínio, tendo o chefe do executivo manifestado assim a sua confiança no ministro.

RTP Notícias27/08/26, 16:50