Nova Prestação Social Única prevê planos de inserção e senhas para atividades de solidariedade
Política

Nova Prestação Social Única prevê planos de inserção e senhas para atividades de solidariedade

SIC Notícias27 de agosto de 2026 às 12:34

O Governo português aprovou um decreto-lei que estabelece as regras concretas para a nova Prestação Social Única, que substitui e agrega 13 apoios sociais existentes. A medida prevê novas obrigações de inserção para os beneficiários, incluindo a obrigatoriedade de participação em atividades de solidariedade social e a adesão a programas de inserção profissional e comunitária, com acompanhamento mais rigoroso por parte das entidades competentes.

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