"Lei das burcas" entra em vigor em setembro e descumprimento dá multa até €3 mil: o que muda?

A lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos em Portugal entra em vigor em setembro, com multas até €3 mil para incumprimento e penas de prisão até dois anos para quem obrigue outras pessoas a cobrir o rosto. O diploma, conhecido como "lei das burcas", abandona essa terminologia e abrange a ocultação do rosto por qualquer meio, prevendo apenas algumas exceções, como máscaras médicas ou capacetes em contextos específicos.

Notícias relacionadas

Foto de Peter Dyllong no Pexels

Política

  

Diretor da PJ nega ter mentido em tribunal

O diretor nacional da Polícia Judiciária, Carlos Cabreiro, reiterou em tribunal que mantém todas as declarações já prestadas no âmbito de um processo em que está envolvido, negando ter mentido durante o seu depoimento. A defesa de Cabreiro sustenta que as suas palavras foram distorcidas ou mal interpretadas, enquanto o Ministério Público continua a analisar as contradições apontadas pelos autos do processo.

🗺️ Coimbra

Notícias de Coimbra27/08/26, 18:07

Política

  

PSD não quer eleições, mas vai testando argumentos

O PSD está preparando o terreno para um cenário de governo sem eleições antecipadas, utilizando a Universidade de Verão do partido para testar e reforçar os seus argumentos políticos. Hugo Soares e Rangel trabalharam no sentido de isolar Luís Montenegro como o único candidato "preparado" para governar, reforçando a estratégia do partido de se posicionar para uma possível gestão governamental sem recurso a eleições imediatas.

Expresso27/08/26, 18:03

Política

  

"Lamaçal": Chega admite avançar com moção de censura ao Governo de Montenegro já na próxima semana

O partido Chega admite poder avançar com uma moção de censura ao governo liderado por Montenegro já na próxima terça-feira, dia 1 de setembro, caso o presidente da República, António José Seguro, não intervenha para resolver a situação que denominam como "lamaçal".

SAPO Notícias27/08/26, 18:00

Foto de Franco Monsalvo no Pexels

Política

  

Governo mobiliza 10 milhões de euros para restabelecer potencial produtivo após incêndios

O Governo português vai disponibilizar 10 milhões de euros em apoio não reembolsável para restabelecer o potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelos incêndios rurais do verão de 2026. O despacho, assinado pelo ministro José Manuel Fernandes, reconhece oficialmente os incêndios como catástrofe natural e determina apoio aos concelhos mais atingidos, como Valpaços, onde culturas como castanheiro, olival e vinha sofreram prejuízos elevados. Serão elegíveis explorações com danos superiores a 30% do potencial produtivo e investimentos até 400 mil euros, com os primeiros 10 mil euros apoiados a 100% e os restantes a 80% ou 50%, consoante o beneficiário tenha ou não seguro agrícola. As candidaturas decorrem a partir de quinta-feira através do portal do PEPAC.

🗺️ Vila Real

A Voz de Trás-os-Montes27/08/26, 17:57