Foto de Uiliam Nörnberg no Pexels

Direito de defesa transformado em "expediente dilatório"

A Lei n.º 34/2026, publicada em 27 de julho, altera o Código de Processo Penal com entrada em vigor prevista para 1 de setembro. Antes mesmo de começar a ser aplicada, os advogados de defesa já identificaram uma distorção ao direito de defesa, apontando o que consideram ser um abuso judicial através do mecanismo processual conhecido como "expediente dilatório".

Notícias relacionadas

Foto de Tom Lorber no Pexels

Política

  

Chega quer tarifas aéreas especiais para os Açores

O partido Chega apresentou uma proposta para implementar tarifas aéreas especiais para os Açores, defendendo que os cidadãos portugueses devem poder se deslocar ao arquipélago com preços mais justos. José Pacheco, membro do partido, apontou que o aumento dos preços das passagens aéreas se deve, "não só, mas também à saída da Ryanair" da região.

🗺️ Açores

Observador27/08/26, 20:34

Foto de Geancarlo Peruzzolo no Pexels

Política

  

Eleições no Brasil. Da bomba atómica ao "atirar para matar" o crime

O artigo analisa as propostas surpreendentes de um candidato nas eleições brasileiras, particularmente nas áreas de política externa e defesa. O candidato apresentou posições atípicas, desde referências à bomba atómica até políticas de "atirar para matar" no combate ao crime, o que tem gerado debate público sobre suas propostas radicais nestas áreas sensíveis da governação.

CNN Portugal27/08/26, 20:34

Foto de Brunno Campos no Pexels

Política

  

De visita ao Aeroporto de Lisboa, Montenegro reafirma confiança em Luís Neves

O primeiro ministro Luís Montenegro visitou o Aeroporto de Lisboa junto com o ministro da Administração Interna, Luís Neves, numa visita para a qual apenas a Agência Lula foi convidada. Diante das polêmicas que envolvem o ministro, Montenegro reiterou a confiança no seu governante e garantiu que não estão previstas alterações nas aposentadorias nem na Seguridade Social.

🗺️ Lisboa

TVI Notícias27/08/26, 20:27

Foto de EUGENIO BARBOZA no Pexels

Política

  

RFK Jr. acusado de mentir ao Congresso sobre vacinas

O Secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., foi acusado de ter mentido ao Congresso durante uma visita oficial. Especialistas da área de saúde indicaram que Kennedy, que anteriormente presidia a organização Children's Health Defense, se encontrou e encorajou ativistas anti-vacinas, levantando questões sobre o seu histórico em relação à segurança das vacinas no seu novo cargo governamental.

Observador27/08/26, 20:26