E se em Ceuta os juízes e tribunais tivessem cumprido a Constituição?

Este artigo de opinião aborda a questão do cumprimento da Constituição por parte dos juízes e tribunais na cidade espanhola de Ceuta, questionando se as instâncias judiciais teriam efetivamente seguido os preceitos constitucionais. O texto enfatiza que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico espanhol, vinculando todos os juízes e tribunais, que devem interpretar e aplicar as leis conforme os princípios constitucionais e as resoluções do Tribunal Constitucional. Trata-se de uma reflexão crítica sobre a atuação do Poder Judiciário em Ceuta no contexto da legalidade constitucional.

Notícias relacionadas

Foto de Joshua Miranda no Pexels

Política

  

ONU quer regras globais para crianças nas redes sociais

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, fez um apelo por regras globais para proteger crianças nas redes sociais, defendendo que um "conceito centrado na segurança" deve ser aplicado em todo o setor de tecnologia. Em declaração, Türk afirmou que os governos não podem ficar esperando decisões judiciais para agir, e que é necessário implementar medidas concretas para proteger os direitos das crianças no ambiente digital.

Observador27/08/26, 19:10

Foto de Bruno Silva no Pexels

Política

  

Barcelos: Novo Parque Infantil reforça espaços de lazer em Rio Covo Santa Eulália

Children and families in Rio Covo Santa Eulália, in Barcelos, now have a new Children's Park and a new Citizen's Space, inaugurated by the President of the Municipality of Barcelos, Mário Constantino Lopes. This new leisure and social space was created with the support of the Municipality of Barcelos, enhancing the infrastructure available in the parish for the local community to enjoy.

🗺️ Braga

Braga TV27/08/26, 19:06

Foto de Hanna Alves no Pexels

Política

  

Há 21 colégios que repetem notas muito altas há oito anos

The DGEEC identified 38 private schools with very high scores in secondary education, with 21 of these institutions consistently repeating this pattern for eight years. In public education, only three schools reached the same excellence threshold. The report analyzed schools with more than 10 evaluated students, taking into account factors such as the socioeconomic context of the show? Show info...</p>

Observador27/08/26, 19:04

Foto de M C no Pexels

Política

  

Porto quer plano anticriminalidade até final do ano

Pedro Duarte, gestor municipal, anunciou a intenção de operacionalizar um plano anticrime até o final de 2026, após dados da PSP indicarem um aumento de 10,9% na criminalidade geral no Porto, evidenciando a necessidade de medidas urgentes para combater a criminalidade na cidade.

🗺️ Porto

Observador27/08/26, 19:04