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Fux determina que TJBA mantenha depósitos judiciais no BRB por 90 dias e cita aumento de risco de liquidação
oglobo26 de agosto de 2026 às 17:28
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a manutenção do contrato entre o TJBA e o BRB para gestão de depósitos judiciais por 90 dias, após pedido do Distrito Federal. A decisão cautelar precisa ser confirmada pela 2ª Turma do tribunal. O TJBA havia anunciado o fim do contrato com o BRB após 5 anos, no dia 26 de agosto, passando a fazer novos depósitos com a Caixa por meio de contrato emergencial. Na reclamação ao STF, o DF apontou que a opção pelo contrato emergencial foi tomada mesmo diante da possibilidade de prorrogação excepcional de até 12 meses prevista no contrato do BRB. Com o encerramento, o Banco de Brasília deixaria de receber aproximadamente R$ 394 milhões mensais em novos depósitos.
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