Il primo ministro Luís Montenegro ha annunciato durante la chiusura della 22ª edizione dell'Università Estiva del PSD, a Castelo de Vide, la creazione dell'Università di Braganza e del Nord Interno, che deriverà dalla trasformazione dell'Università Politecnica di Braganza. Il discorso, di oltre 40 minuti, si è concentrato esclusivamente sulle aree dell'istruzione, della scienza e dell'innovazione.
Il capo del governo ha anche rivelato che l'esecutivo creerà un nuovo regime di autonomia e governance delle scuole, con elezione diretta dei direttori e rafforzamento della loro autonomia. Verrà anche valorizzato lo statuto dei direttori, con una valorizzazione retributiva, e saranno equiparate le condizioni salariali dei rettori delle università politecniche con quelle degli altri rettori.
Montenegro ha anche annunciato che il governo approverà presto una nuova legge sulla scienza e l'innovazione, volta a creare un ecosistema di riferimento in Europa e nel mondo. Il primo ministro ha difeso che il Portogallo ha bisogno di riforme coerenti nell'istruzione e nella scienza, considerandole strutturali per il futuro del paese.
L'intervento si è svolto alla presenza del segretario generale e leader parlamentare del PSD, Hugo Soares, e non ha fatto alcun riferimento alla mozione di censura presentata dal Chega al governo. Montenegro ha criticato solo l'operato dei precedenti esecutivi del PS nei settori dell'istruzione e della scienza.
VTM
“Eu já sei que muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi de falar isto ou daquilo. Podem dizer o que quiserem, isso é democracia, mas eu também disse o que quis, e isso também é democracia”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro encerrou hoje a 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorre desde segunda-feira em Castelo de Vide (distrito de Portalegre), numa intervenção a que assistiu o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
O discurso, de mais de 40 minutos, foi totalmente centrado nas áreas da educação, da ciência e da inovação, sem qualquer referência à ameaça da moção de censura do Chega ao Governo, e com críticas à oposição apenas centradas no que os anteriores executivos do PS deixaram por fazer nestes setores.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro.
O primeiro-ministro disse que o Governo irá também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.
O chefe do Governo disse ainda que o executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
“Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, disse.
Montenegro considerou que a mudança que o Governo está a fazer no sistema educativo e científico é “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”.
“Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro, uma reforma que vai colocar as entidades do Ministério da Educação verdadeiramente ao serviço dos alunos e que vai permitir reduzir a burocracia na vida dos professores, na vida dos diretores e na vida das famílias”, disse.
Montenegro defendeu que “Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”.
“Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí. Foi esse também o mandato que os portugueses nos deram e é por isso que isto vai continuar”, assegurou.
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