Il Portogallo ha presentato alla Commissione Europea il progetto del Piano Nazionale per il Ripristino della Natura, diventando il terzo Stato membro a farlo. Il piano integra 375 misure e mira a ripristinare gli ecosistemi degradati e rafforzare la biodiversità, aumentando la resilienza dei territori e delle popolazioni. Il termine per la presentazione scadeva il 31 agosto.
La ministro dell'Ambiente e dell'Energia, Maria da Graça Carvalho, ha affermato che più che un documento si cerca un "movimento mobilizzatore". La governante ha inviato una lettera alla commissaria europea per l'Ambiente per ribadire l'impegno del Portogallo con gli obiettivi europei di ripristino della natura e ha difeso che il ripristino disponga di un'allocazione adeguata nel prossimo Quadro Finanziario Pluriannuale 2028-2034.
Tra le iniziative già in corso figurano nuovi progetti pilota di ripristino in territori colpiti da catastrofi, come la Serra da Estrela, il Parco Nazionale della Peneda-Gerês, la Valle del Guadiana, l'Alentejo Litorale e la Mata da Margaraça. Il Governo intende inoltre diversificare le fonti di finanziamento, incluso un futuro mercato di crediti di natura e la mobilitazione di capitale privato.
Il piano entra ora in una seconda fase di miglioramento e dialogo con la Commissione Europea. La Commissione dispone di sei mesi per valutare il progetto e presentare osservazioni, seguendo un periodo aggiuntivo di sei mesi per il Portogallo per finalizzare e presentare la versione definitiva.
Portugal entregou hoje à Comissão Europeia o projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza, tornando-se o terceiro Estado-membro a fazê-lo, anunciou o Ministério do Ambiente.
O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.
O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.
O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.
A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.
Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.
Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).
“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.
A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.
O conteúdo Alentejo entre as regiões abrangidas pelo novo Plano Nacional de Restauro da Natureza aparece primeiro em Rádio Campanário.
