La 17ª Conferenza delle Parti della Convenzione delle Nazioni Unite per la Lotta alla Desertificazione (UNCCD) si è conclusa a Ulaanbaatar, in Mongolia, senza che i 197 paesi firmatari siano riusciti a raggiungere un accordo sulla prevenzione e la gestione della siccità. Questo era l'obiettivo centrale della conferenza, ma, per il secondo anno consecutivo, i paesi non sono giunti a un'intesa sulla creazione di un quadro internazionale per la siccità, con un piccolo gruppo di paesi, in particolare gli Stati Uniti d'America, che hanno rifiutato qualsiasi strumento internazionale specifico sulla materia. La questione era rimasta irrisolta alla COP16 a Riad e sarà nuovamente discussa alla COP18, prevista per il 2028, in Egitto.
Il bilancio di ZERO – Associazione Sistema Terrestre Sostenibile è misto. Nonostante il fallimento nel dossier delle siccità, ci sono stati progressi nel finanziamento per il ripristino dei terreni e nella protezione dei pascoli. Governi, banche di sviluppo e aziende hanno annunciato un pacchetto di 1,3 miliardi di dollari destinato al ripristino dei terreni e al rafforzamento della resilienza alla siccità in 23 paesi, inclusa l'Iniziativa Emblematica per i Pascoli, valutata 1,2 miliardi di dollari con 45 progetti previsti, e un nuovo Meccanismo di Investimento per la Resilienza alla Siccità con l'ambizione di mobilitare fino a 400 milioni di dollari.
Di fronte all'assenza di un accordo globale, ZERO chiede al Portogallo di non attendere il consenso internazionale. L'organizzazione sostiene che il governo deve concludere entro quest'anno il Programma d'Azione Nazionale di Lotta alla Desertificazione, creare una politica nazionale di prevenzione e gestione della siccità con sistemi di allerta precoce, e proteggere i pascoli e i sistemi agrosilvopastorali, che rappresentano circa un quinto del territorio continentale. L'associazione avverte che il 71% del territorio continentale portoghese presenta una suscettibilità da moderata a molto alta alla desertificazione, sottolineando che prevenire la degradazione dei suoli è più efficace e meno costoso che recuperarli dopo che sono stati persi.
A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.
Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.
A organização considera estes anúncios sinais positivos, sobretudo num ano em que se assinala o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. No entanto, o dossier considerado central pela conferência voltou a ficar sem solução.
Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.
A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.
Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.
A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.
Portugal não pode esperar por um acordo internacional
Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.
A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.
A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.
A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território. Os fundos e iniciativas anunciados na COP17, nomeadamente os destinados às pastagens e à resiliência à seca, devem, segundo a organização, servir para acelerar a ação nacional e não para a substituir.
O alerta ganha particular relevância em Portugal, onde, de acordo com a ZERO, 71% do território continental apresenta uma suscetibilidade moderada a muito alta à desertificação. Para a associação, a falta de um acordo internacional sobre as secas não pode servir de justificação para a inação: prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar recuperá-los depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água.
