L'Associazione Sindacale dei Professionisti del Corpo della Guardia Carceraria ha avvertito del rapporto storicamente basso tra guardie carcerarie e detenuti in Portogallo. Attualmente esistono 3.891 guardie per una popolazione carceraria di 13.564 detenuti, il che rappresenta un minimo storico nel XXI secolo. Questo numero contrasta con l'anno 2003, quando c'erano 4.735 guardie, il contingente più grande mai registrato, per una popolazione carceraria simile di 13.635 detenuti. In 23 anni, l'organico è stato ridotto di 844 guardie, mentre la popolazione carceraria è rimasta vicina ai valori del 2003.
Il sindacato ritiene che il problema non sia più congiunturale ma strutturale, con un deterioramento accentuato negli ultimi anni. L'associazione avverte che il sistema non può continuare a funzionare a spese dello sforzo degli stessi professionisti, riferendo crescenti difficoltà nella preparazione dei turni, nell'assicurare i riposi e le ferie, e nel rispetto di tutte le funzioni. L'invecchiamento dei professionisti e le difficoltà di reclutamento aggravano ulteriormente la situazione.
L'ASP/CGP chiede alla tutela misure strutturali e non solo risposte occasionali, in particolare la determinazione del numero di guardie necessarie per ogni istituto carcerario e l'elaborazione di un piano pluriennale di assunzioni. Il sindacato chiede inoltre il monitoraggio della situazione da parte del parlamento, considerando che questa è una questione fondamentale per la sicurezza carceraria, per i professionisti e per il funzionamento del sistema di esecuzione delle pene.
Il sindacato pone una questione alla tutela, chiedendo come lo Stato possa considerare sostenibile garantire praticamente la stessa popolazione carceraria con solo 3.891 professionisti, quando nel 2003 erano necessarie 4.735 guardie e la pianta organica per il 2026 identifica la necessità di oltre 5.000 professionisti. Per l'ASP/CGP, la sicurezza carceraria non può essere garantita indefinitamente con meno professionisti, più pressione e maggiore usura.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
